Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 720 Colendo TST, conforme súmulas nº 182 e 314, abaixo transcritas: deliberação da empregadora, mas sim pela não renovação do Súmula nº 182 do TST contrato administrativo devido a inadimplência da tomadora dos AVISO PRÉVIO. INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA. LEI Nº 6.708, serviços, devendo a ela ser direcionado o pagamento de tal pleito.” DE 30.10.1979 (mantida

Judiciário ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1445/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 recurso, quando as razões do agravante não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, mas apenas renovam os argumentos da peça dos embargos à execução, sem fazer qualquer referência, ainda que mínima, sobre o que foi decidido e pretende ter modificado. Inteligência da Súmula n. 422 do TST. DECISÃO:ACORDA a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Regi�

Judiciário ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1592/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 (seq. 29) Por fim, a recorrente pede a exclusão das multas e indenização impostas por ocasião dos embargos de declaração, porquanto não caracterizada sua má-fé e/ou intuito protelatório. Os embargos de declaração, como instrumento de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, têm seus limites traçados nos arts. 897- A da CLT e 535 do CPC, isto é, são cabív

Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 necessária a reforma da sentença revisanda, a fim de determinar a retificação da CTPS da autora, para constar como data de admissão o início de referido intervalo. Recurso ordinário a que se dá provimento. (TRT 13ª região, Proc. nº 0141700-84.2012.5.13.0024, 2ª Turma, Rel. Edvaldo de Andrade). Ante as razões expostas, entendo necessária a reforma da sentença, par

Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 00200 Processo: 0067867-42.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM REU: VERONICA MARIA FLORENCIO DE MORAIS Sentenca: Intime-se a parte exevutada,por seu advogado,para no prazo de 15 dias,cumprira sentença/acordao e efetuar o pagamento da quantia certa,conforme relatorio de debito de fls.75 nos termos do art.523. 00201 Processo: 0070227-47.2014

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 00057 Processo: 0028035-36.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: VENICIO MELO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidosRejeito os embargos e mantenho a sentenca embargada In Totum. 00058 Processo: 002

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 00091 Processo: 0009263-98.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADVOGADO: 015953RJ PEDRO AURELIO DE MATTOS GONCALVES , 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. REU: VITAL DE FARIAS PEIXOTO ADVOGADO: 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora do deferime

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 00155 Processo: 0003416-71.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AILTON FEITOSA LEITE ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00156 Processo: 0003978-80.2015.815.2001 - PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 00027 Processo: 0044901-22.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACY TAVARES DE LIMA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-seIntime-se a parte interessada para se manifestar a respeito e requerer o que de direito, no prazo de 5 dias, diante da frustração da diligência. 00028 Processo: 0045415-72.2013.815.2001 - PROC