Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 NETARIA, POR FORCA DA DECLARACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DO ARTIGO 5 DA LEI N 11960/09, DEVERA SER CALCULADA COM BASE NO IPCA, INDICE QUE MELHOR REFLETE A INFLACAO ACUMULADA DO PERIODO. ISENTA DO PAGAMENTO DE CUSTAS, CONDENO A AUTARQUIA SOMENTE AO PAG AMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE SERAO FIXADOS SOBRE O VALO R DAS PARCELAS VENCIDAS ATE A PROLACAO DA SEN

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 REQUERENTE : LUZIA MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : INTIMEI VIA EXTRATAçãO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA QUERENDO I MPUGNAR A CONTESTAçãO DE FLS. 79/96, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : 102139-20.2017.8.09.0095

Seção III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 ORRIDA. ASSIM, VERIFICA-SE A OMISSAO EXISTENTE NA SENTENCA PROFER IDA NOS AUTOS DE CONHECIMENTO, FOI APENAS QUANTO A FORMA DE CORRE CAO MONETARIA, POIS E EXPRESSA EM RELACAO AO TEMPO INICIAL PARA O INICIO DA APURACAO DOS VALORES DEVIDOS E, A INCIDENCIA DOS JUROS DE MORA. CONTUDO, NESTE MOMENTO E NECESSARIO LIMITAR QUAIS OS IN DICES SERAO USADOS PARA ATUALIZAR OS VALOR

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 INCO POR CENTO) DOS RENDIMENTOS DO AUTOR. SOBRE O VALOR DA CONDEN ACAO DEVEM INCIDIR JUROS MORATORIOS NO PERCENTUAL DE 0,5% AO MES ATE 30/06/2009 (ADVENTO DA LEI N 11.960/09), DEVENDO, APOS REFERI DA DATA, CORRESPONDER AOS JUROS APLICAVEIS A CADERNETA DE POUPANC A, NOS TERMOS DO ARTIGO 1-F DA LEI N 9.494/97. JA A CORRECAO MONE TARIA, POR FORCA DA DECLARACAO DE INCONSTITU

Seção II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 RATAR DE REPRODUCAO DE ACOES IDENTICAS JA PROPOSTAS ANTERIORMENTE . SUBMETO A PRESENTE AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO, NOS TERMOS DO A RTIGO 475, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DADA A IMPRECISAO DO QUAN TUM CONDENATORIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 0 7 DE ABRIL DE 2015. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE R

Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 OCUMENTOS APRESENTADOS PELA AUTORA AS FLS. 112/115, INTIME-SE A A UTARQUIA RE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE MANIFESTE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. RIO VERDE, 29 DE MARCO DE 2016. MARCIO MOR RONE XAVIER, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 420138-20.2013.8.09.0137 1073 ACAO PREVIDENCIARIA OSMA

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 DIREITO NR. PROTOCOLO : 399107-78.2014.8.09.0081 AUTOS NR. : 107 NATUREZA : RECLAMATORIA TRABALHISTA REQUERENTE : NILTON TOME DA SILVA REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU ADV REQTE : 40046 GO - TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO ADV REQDO : 29652 GO - MARCUS FLAVIO NEVES DESPACHO : DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PE DIDO DA PARTE RECLAM

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 IZACAO DA RPV/PRECATORIO (CALCULO DO MONTANTE DAS PARCELAS VENCID AS), CONFORME OS CRITERIOS ACIMA DETERMINADOS, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS. EM SEGUIDA, REQUISITE-SE O PAGAMENTO. NADA MAIS, ENCERRA DO O PRESTE TERMO, ASSINADO POR MIM , (PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO) ASSESSOR JURIDICO QUE O DIGITEI. NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO MARIA ROSA DA SILVA VIEIRA ADVOGADO

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 CA, NOS TERMOS DA REGRA DO ARTIGO 1-F DA LEI 9.494, COM REDACAO D A LEI 11.960. JA A CORRECAO MONETARIA, POR FORCA DA DECLARACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DO ARTIGO 5 DA LEI 11.960, DEVERA SER CALCULADA COM BASE NO IPCA. C) DIP: 24.02.2016. CONCEDO A ANT ECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR, AINDA, QUE O REFE RIDO BENEFICIO SEJA IMPLANTADO PELO INSS EM

Seção III ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ONERIO LEOPOLDINO ROSA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 16914 GO - MILTON CESAR PEREIRA BATISTA ADV REQDO : 22374 GO - EMILIA SANTOS COSTA DESPACHO : III. DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA INICIAL E, POR COROLARIO, CONDENO O ESTADO DE GOIAS A PAGAR PARA O AUTOR ONERIO LEOPOLDINO ROSA, A Q