4.079 resultados encontrados para forca de oficio - data: 16/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCI A E CONDENO OS DENUNCIADOS GUTIERIEZ GOMES RIBEIRO E CARLOS CESAR DE OLIVEIRA SANTOS COMO INCURSOS NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INC ISOS I E II, DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 133348-91.2017.8.09.0164 AUTOS NR. : 401 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUCAS EZEQUIEL GOMES DE SALES VITIMA : O EST
2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Processo n.: 0001714-66.2015.5.17.0132 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Reclamante: MARCUS VINICIUS SILVA LOUSADA Reclamado: APAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS e outros DESPACHO COM FORCA DE OFICIO Em face da venda antecipada de bem arrestado pertencente a primeira reclamada e o aproveitamento do numerário para pagamento do total
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 AUTOS N.: 201401773359 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: JOSIV ALDO DA SILVA BARBOSA A PRESENTE DECISAO POSSUI FORCA DE OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CGJGO. DECISAO CONSIDERAND O QUE AS PARTES NAO SE OPUSERAM AO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PEN AS DE FLS. 60/60V HOMOLOGO-O, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 5, 1, DA RESOLUC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 DE OLIVEIRA A PRESENTE DECISAO POSSUI FORCA DE OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CGJGO. DECISAO RECEBO A DENUNCIA, EI S QUE A PECA NARRA COM CLAREZA AS CONDUTAS PENALMENTE TIPICAS, CO M A OBSERVANCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TORNANDO POSSIVEL A COMPREENSAO, POR PARTE DO DENUNCIADO, DA ACUSACAO QUE LHE E FEITA E, POR CONSEQUEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 RIAMENTE OS DENUNCIADOS, EIS QUE OS ARGUMENTOS TRAZIDOS A BAILA P ELA DEFESA A FL. 143 NAO DENOTAM A PRESENCA DAS HIPOTESES DESCRIT AS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUT ROSSIM, CONSIDERANDO A CERTIDAO DE ANTECEDENTES JUNTADA AS FLS. 9 3/99, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR QUANTO A EVE NTUAL OFERTA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CON
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 R, A ASSINAR OS DOCUMENTOS, POR ORDEM, MEDIANTE OS CUIDADOS DA PR AXE FORENSE INTIME-SE O MP/GO DA DECISAO, POR REMESSA DOS AUTOS DOU A PRESENTE DECISAO FORCA DE OFICIO AGUARDE-SE EM CARTORIO O C UMPRIMENTO DA AUDIENCIA DESIGNADA, FACULTANDO-SE AS PARTES, SOM E NTE EM SEGUIDA, FAZER CARGA DOS AUTOS CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO : 158288-92.2018.8.09.0162 AUTOS NR. : 9989 NATU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 NR. PROTOCOLO : 43358-27.2019.8.09.0162 AUTOS NR. : 762 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : EDILENE MARQUES RIBEIRO DA SILVA INDICIADO : FRANCIS NEY LIMA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE FRANCIS NEY LIMA DA SILVA , NO S TERMOS DO ART. 310, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRESENTES OS REQUI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA. REGISTRE-SE O RECEBIMENTO DA D ENUNCIA NO SISTEMA SPG, REALIZANDO-SE AS ALTERACOES NECESSARIAS. EXPECA-SE O MANDADO DE CITACAO, AUTORIZANDO-SE, DESDE JA, A ESCRI VA CRIMINAL, OU QUEM AS VEZES O FIZER, A ASSINAR O DOCUMENTO, POR ORDEM, MEDIANTE OS CUIDADOS DA PRAXE FORENSE. CUMPRAM-SE AS DEMA IS DETERMINACOES, INCLUSIVE O SO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA. REGISTRE-SE O RECEBIMENTO DA D ENUNCIA NO SISTEMA SPG, REALIZANDO-SE AS ALTERACOES NECESSARIAS. EXPECAM-SE OS MANDADOS DE CITACAO, AUTORIZANDO-SE, DESDE JA, A ES CRIVA CRIMINAL, OU QUEM AS VEZES O FIZER, A ASSINAR OS DOCUMENTOS , POR ORDEM, MEDIANTE OS CUIDADOS DA PRAXE FORENSE. CUMPRAM-SE AS DEMAIS DETERMINACOES, INCLUSIVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 AUTOS NR. : 348 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : LUIZ GONZAGA MOREIRA JUNIOR ADV ACUS : 1869A DF - JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS: 201401443499 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: LUIZ GON ZAGA MOREIRA JUNIOR A PRESENTE DECISAO POSSUI FORCA DE OFICIO, NO S TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 D