4.079 resultados encontrados para forca de oficio - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 SE DARA EM ULTIMO CASO (ART. 282, 4, CPP) E QUE SOMENTE "SERA DET ERMINADA QUANDO NAO FOR CABIVEL A SUA SUBSTITUICAO POR OUTRA MEDI DA CAUTELAR (ART. 319)" (ART. 282, 6, CPP). ASSIM, A PRISAO CAUTE LAR SERA DECRETADA APENAS QUANDO AS SITUACOES FATICAS DESCRITAS N O CASO CONCRETO IMPOREM UM DEVER DE CAUTELA, DEMONSTRANDO QUE A P RISAO SERA A ULTIMA SAIDA PARA QUE NAO HAJA
3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1691 feira, exceto feriados suficiente para o recolhimento das custas processuais(R$289,31), Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) dispenso o pagamento em questao, ante seu infimo valor. e-mail: [email protected] Libero o credito do exequente. EDITAL DE INTIMAÇÃO - DESPACHO/DECISÃO Determino a CAIXA ECONOMICA FEDERAL efetuar a O(A) Juiz(a) d
2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 garanta o juízo, sob pena de ter voltada a execução contra seu patrimônio. Publique-se. Brasília, 17 de maio de 2017 RUBENS CURADO SILVEIRA Advogado Reclamado Advogado Despacho Processo Nº RT-0002192-49.2012.5.10.0011 Reclamante Erica Hustane de Moraes Goncalves e Silva Advogado NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JÚNIOR(OAB: 13454/DF) Reclamado Deltacred - Promotora de Credito
2405/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Advogado Reclamado Advogado Reclamado Advogado ESTEVAO RAMOS MUNIZ(OAB: 15581/DF) Caixa Economica Federal ELISA ALENCAR MENEZES DE LIMA(OAB: 35028/DF) Fundacao dos Economiarios Federais Funcef DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB: 20182/DF) DESPACHO: Vistos e examinados. Intime-se o reclamante para vista dos valores relativos à reserva matemática apresentados pela FUNCEF. Prazo de 5
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 ESTE JUIZO AS FLS 2 132/2 141, SUSTENTANDO QUE O DR ODILON NAO FO I O UNICO CAUSIDICO QUE ATUOU NA ACAO DE DESAPROPRIACAO QUE TRA M ITOU NO JUIZO DO DISTRITO FEDERAL NA OPORTUNIDADE, REFERIDA PET I CIONANTE COLACIONOU AO FEITO ALGUMAS PUBLICACOES DO TRIBUNAL DE J USTICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, AS QUAIS APONTAM INDIC IOS DE QUE, DE FATO, O DR ODILON RIBEIRO NAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 EU GOMES DOS SANTOS LIMA DECISAO CUIDA-SE DE MEDIDAS PROTETIVAS D E URGENCIA EM FAVOR DE JACKELINE DA SILVA PINTO, EM FACE DE PERSE U GOMES DOS SANTOS LIMA, AO ARGUMENTO DE QUE AQUELA E VITIMA DE D IFAMACAO, INJURIA E AMEACA POR PARTE DESTE. E, EM APARTADA SINTES E, O RELATORIO. DECIDO. A NOVA LEGISLACAO CRIA MECANISMOS PARA CO IBIR A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONT
3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1688 feira, exceto feriados suficiente para o recolhimento das custas processuais(R$289,31), Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) dispenso o pagamento em questao, ante seu infimo valor. e-mail: [email protected] Libero o credito do exequente. EDITAL DE INTIMAÇÃO - DESPACHO/DECISÃO Determino a CAIXA ECONOMICA FEDERAL efetuar a O(A) Juiz(a) d
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 VENTILADA PELO REQUERIDO, CONSIGNO QUE, CONFORME PRECEITUA O ARTI GO 103, PARAGRAFO UNICO, DA LEI N 8.213/91, PRESCREVE EM CINCO AN OS, A CONTAR DA DATA EM QUE DEVERIAM TER SIDO PAGAS, TODA E QUALQ UER ACAO PARA HAVER PRESTACOES VENCIDAS OU QUAISQUER RESTITUICOES OU DIFERENCAS DEVIDAS PELA PREVIDENCIA SOCIAL, SALVO O DIREITO D OS MENORES, INCAPAZES E AUSENTES, NA FORMA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 O DONDE SE VE QUE NO DIA 22/09/2014 HAVIA A SER CUMPRIDA TREZE AN OS CINCO MESES E QUATRO DIAS. DESDE ENTAO, O APENADO PROSSEGUIU N O CUMPRIMENTO DA PENA CONFORME SE OBSERVA AS FLS. 336,337,338,345 ,346,348,349,351,353 E 356. POIS BEM, EMBORA O ULTIMO CALCULA DE PENA TENHA SIDO REALIZADO EM 22/09/2014, OBSERVA-SE QUE O REEDUCA NDO PERMANECEU NO CUMPRIMENTO DE SEU REGIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 IO REIS DA SILVA A PRESENTE DECISAO POSSUI FORCA DE OFICIO, NOS T ERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CGJGO. DECISAO CUIDA-SE DE MEDI DAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FAVOR DE NANCY CUNHA DA SILVA E LET ICIA REIS DA SILVA, EM FACE DE FLAVIO REIS DA SILVA, AO ARGUMENTO DE QUE AQUELAS SAO VITIMAS DE AMEACAS, INJURIAS E LESOES POR PAR TE DESTE. E, EM APARTADA SINTESE, O RELATOR