4.079 resultados encontrados para forca de oficio - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 ACUSADO : RAFAEL FERNANDO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 36533 GO - RODRIGO DA CONCEICAO SOARES DESPACHO : DESPACHO OFICIE-SE A CADEIA PUBLICA LOCAL PARA QUE PROVIDENCIE A IMEDIATA REMESSA DAS FOLHAS DE PRESENCA DO REEDUCANDO REFERENTES AOS MESES DE JULHO/17, AGOSTO/17 E PARCIAL DE SETEMBRO/17. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. CUMPRA-SE, COM URGENC IA. DOU AO PRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PROCESSO N . 201801159232 DESPACHO OFICIE-SE A ESCRIVANIA DA 2 VA RA CRIMINAL PARA QUE CONFIRME SE HOUVE OU NAO PRISAO PROVISORIA N A ACAO PENAL, DEVENDO SER INCLUIDO O PERIODO RESPECTIVO NA GUIA D E EXECUCAO PENAL, SE FOR O CASO. AINDA, DEVERA A GUIA SER INSTRUI DA COM DOCUMENTO QUE COMPROVE A DATA DA SOLTURA, SE FOR O CASO, N OS TERMOS DO INCISO VIII DO ART. 1 DA RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 NTANTES NA COTA MINISTERIAL. INTIME-SE O MP/GO DA DECISAO, POR RE MESSA DOS AUTOS. DOU A PRESENTE DECISAO FORCA DE OFICIO E DE MAND ADO. CASO O(S) ACUSADO(S) TENHA(M) CONSTITUIDO ADVOGADO(S) NA FAS E INQUIRITORIAL OU VENHA(M) A CONSTITUIR DURANTE A ACAO PENAL, CA DASTRE-O(S) NOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DESTE TRIBUNAL, INDEPENDE NTEMENTE DE NOVA ORDEM. NR. PROTOCOLO : 13
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 U SE HOUVER MANDADO DE PRISAO EM ABERTO). OFICIE-SE AO DIRETOR DA CADEIA PUBLICA PARA CIENCIA DE QUE O APENADO VAI INICIAR O REGIM E SEMIABERTO NESTA DATA. DOU A ESTA DECISAO FORCA DE OFICIO PARA TODOS OS FINS. O ATESTADO DE PENA A CUMPRIR DEVERA SER RETIRADO P ELO SENTENCIADO NA ESCRIVANIA. NO MAIS, EXPECA-SE NOVA CONTA DE L IQUIDACAO DE PENAS ATUALIZADA FAZENDO CONSTAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 DESPACHO : TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDAO DE FL. RETRO, REDESIGNO A AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _____/_____/_____, AS _ ____:_____ HORAS. EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA O(S) ACUS ADO(S) E PARA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, ATENTANDO-SE SE HOUVE ATUALIZACAO DE ENDERECO. INTIME-SE A DEFESA NOMEADA. EX PECA-SE CARTA PRECATORIA, SE NECE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 COMO O MINISTERIO PUBLICO DE GOIAS E O CENTRO DE ASSISTENCIA JUD ICIARIA DE VALPARAISO DE GOIAS, PELA VIA TELEFONICA, ANOTANDO-SE NOS AUTOS. DOU A PRESENTE DECISAO FORCA DE OFICIO. CUMPRAM-SE. NR. PROTOCOLO : 123226-25.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 1312 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCONDES DA SILVA CARVALHO DESPACHO : DE ACORDO COM O ARTIGO 4, 7, DA RESOLUCAO N 53 DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 EREMPCAO. A PRESCRICAO EM MATERIA CRIMINAL E DE ORDEM PUBLICA, DE VENDO SER DECRETADA ATE MESMO DE OFICIO PELA AUTORIDADE JUDICIARI A, OU ENTAO, A REQUERIMENTO DAS PARTES, EM QUALQUER FASE DO PROCE SSO. E O QUE SE INFERE DO DISPOSTO NO ART. 61 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. OBSERVANDO QUE O CRIME PRATICADO PELO AUTOR POSSUI PENA MAXIMA DE 04 (QUATRO) ANOS, TEM-SE QUE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 ARIA DE VALPARAISO DE GOIAS, PELA VIA TELEFONICA, ANOTANDO-SE NOS AUTOS. DOU A PRESENTE DECISAO FORCA DE OFICIO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 48176-56.2018.8.09.0162 AUTOS NR. : 890 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DANIEL DA SILVA BRITO DESPACHO : DE ACORDO COM O ARTIGO 4, 7, DA RESOLUCAO N 53 DO EGREGIO TRIBUNA L DE JUSTICA DE GOIAS, DESIGNO A AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GILBERTO DE SOU ZA RIBEIRO , FACE AO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES FIXADAS, NOS TERMO S DO 5, DO ARTIGO 89, DA LEI N 9.099/95. OBSERVADAS AS FORMALIDAD ES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS E CAUTEL AS DE PRAXE. DOU A PRESENTE DECISAO FORCA DE OFICIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 VITIMA : VILMAR BARBOSA LOPES INDICIADO : AIRTON DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO : OFICIE-SE AO DEPOSITARIO PUBLICO DESTA COMARCA PARA QUE PROCEDA A IMEDIATA DESTRUICAO DOS OBJETOS VINCULADOS AOS PRESENTES AUTOS ( FL. 15), EFETUANDO-SE A BAIXA JUNTO AO SISTEMA DE BENS APREENDIDO S DO SPG. CUMPRIDAS AS DETERMINACOES, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. DOU A ESTA D