Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 NR. PROTOCOLO : 130070-04.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 702 NATUREZA : COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO REQUERENTE : CONDOMINIO SUPER QUADRA 101 REQUERIDO : RUTH MEIRELLES GOMIDES ADV REQTE : 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S DESPACHO : A SENHORA SOLANGE ALVES DE PAULA E SILVA, SUBSCRITORA DA PROCURAC AO DE FLS. 12, FOI ELEITA PARA OCUPAR A FUNCAO DE SINDICA D

Seção II ● 22/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/03/2013 QUE EXPRESSAMENTE PACTUADA, HIPóTESE OCORRENTE IN CASU, CONFORME CONTRATO JUNTADO AOS AUTOS. PRECEDENTE (RESP 603.643/RS)..." (ST J, AGAR NO RESP 714510/RS, 4ª TURMA, REL. MIN. JORGE SCARTEZZINI, J.28.05.2005, DJ 22/08/2005) OUTROSSIM, NO TOCANTE AOS JUROS REM UNERATóRIOS O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA EDITOU A SúMULA Nº 382 EM QUE ELIMINOU A CELEUMA CRIADA EM TORN

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PENAL. OS ANTECEDENTES REGISTRADOS NA CERTIDAO DE FLS. 47/48, SE RAO CONSIDERADOS PARA RECONHECIMENTO DA REINCIDENCIA, PORTANTO NA O PODEM SER VALORADOS COMO DESFAVORAVEIS, SOB PENA DE BIS IN IDEM . NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, NADA CONSTA QUE O DESABONE. PERSONALIDADE NAO EXISTEM ELEMENTOS ROBUSTOS PARA SE AFERIR A PER SONALIDADE DO ACUSADO. OS MOTIVOS QUE IMPULS

Seção II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1419 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/11/2013 ROS DE PROTEçãO AO CRéDITO, SALVO NOS CASOS EM QUE O DEVEDOR, DEM ONSTRANDO EFETIVAMENTE QUE A CONTESTAçãO DO DéBITO SE FUNDA EM BO M DIREITO, DEPOSITE O VALOR CORRESPONDENTE à PARTE RECONHECIDA DO DéBITO, OU PRESTE CAUçãO IDôNEA, AO PRUDENTE ARBíTRIO DO MAGISTR ADO. REQUISITOS AUSENTES NA HIPóTESE DOS AUTOS. PRECEDENTES: RESP S. 527.618-RS, 557.148-SP, 541.

Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 QUESTAO, POSTA EM JUIZO, POSSUI NATUREZA DE RELACAO DE CONSUMO E IS QUE, AB INITIO, EXTRAI-SE QUE FORA CELEBRADO ENTRE AS PARTES, UM CONTRATO DE EMPRESTIMO, ONDE A PARTE AUTORA FIGUROU COMO CONSU MIDORA E A REQUERIDA COMO FORNECEDOR, SENDO POR FORCA DO PARAGRAF O 2 DO ARTIGO 3 DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, SUMULA 297 DO STJ E ADI 2591-DF A INDISCUTIVEL APLICACAO DAS

Seção II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/02/2013 2% AO ANO. CAPITALIZACAO ANUAL. COBRANCA DE COMISSAODE PERMANCIAV EDADA. CORRECAO MONETARIA. INPC, MULTA. 1 - POR FORCA DO PARAGRAF O 2º, ARTIGO 3º DO CDC E DA SUMULA 297 DO STJ, E INDISCUTIVEL A A PLICACAO DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AS INSTITUICOES FINANC EIRAS E BANCARIAS. 2 - VISLUMBRADA A OCORRENCIA DE ONEROSIDADE EX CESSIVA PARA O CONSUMIDOR, BEM COMO A EXIS