2.134 resultados encontrados para forca do principio - data: 13/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 NR. PROTOCOLO : 166341-19.2015.8.09.0178 AUTOS NR. : 189 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALUIZIO ANTONIO MARQUES DESPACHO : ASSIM, AO QUE SE VERIFICA, A PRISAO EM FLAGRANTE FOI EFETUADA LEG ALMENTE E NOS TERMOS DA LEGISLACAO PROCESSUAL PENAL. NAO EXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE VENHAM A MACULAR A PEC A, RAZAO PELA QUAL, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO. DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 NR. PROTOCOLO : 206509-43.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 2188 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ESTADO INDICIADO : FERNANDO KEVIN SOARES FERNANDES DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS MEDID AS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, BEM COMO QUALIFIC A DO E INTERROGADO O REU INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS, DE ACUSACAO E DEFESA, E O ACUSADO INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO E DEFESA DATI VA EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, SE NECESSARIO REQUISITEM-SE O S POLICIAIS, SE NECESSARIO NR. PROTOCOLO : 279522-85.2011.8.09.0162 AUTOS NR. : 901 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 41752 DF - SHEILA DOS SANTOS OZELAME DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/07/2015, àS 16:30 HORAS. NR. PROTOCOLO : 446256-21.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 2530 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : ELIOMAR VERAS CAVALCANTE ADV REQTE : 24598 GO - MARCIA APARECIDA TEIXEIRA DESPACHO : PROCESSO N . 201404462567 D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : JADSON FERNANDES TAVARES JUDITE FERNANDES TAVARES DIEOLLA DINARTE RODRIGUES DOS SANTOS ACUSADO : ALESSANDRO ALVES PIRES DE OLIVEIRA THIAGO DOS SANTOS DE ANDRADE WILTON CARDOSO DA SILVA ADV ACUS : 5972 GO - GRACE RUFINO RIBEIRO GALAN 12166 GO - MORJUBE CANDIDO DE CASTRO 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : ... EM SEGUIDA, DIGAM EM MEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO MENOR VITIMA : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 375932-06.2014.8.09.0162 2108 REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA MPEG MPLS AOC JAB LSG RDSP ADV IND : 34307 GO - KELLY CRISTIANE RODRIGUES PEREIRA 39578 DF - THALES MEIRELLES B TELES DESPACHO : O PEDIDO DE PRISAO TEMPORARIA FOI DEVIDAMENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 -SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 209397-76.2016.8.09.0143 478 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A GUANABARA COMERCIO DE CARNES LTDA ME ANTONIO FERNANDES DE SOUZA MARIA DA PIEDADE BATISTA DE OLIVEIRA ADV EXEQTE : 21822 DF - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602093975 EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL DECISA O DA FORMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 COM VISTA A PARTE AUTORA, FACE INFORMACAO SUPRA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 128000-34.2003.8.09.0051 ( 200301280007 ) : 1296 : REVOCATORIA (PAULIANA) : CORREA E MAMEDE LTDA AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA REQUERENTE : CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ADV REQDO : 9877 GO - DIVINO ELIAS ARCIPRETTI 19665 GO - LEDIA GABRIEL DE OLIVEIRA 12694 GO - ENIO SALVIANO DA COS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PROCESSO N . 201401689579 DESPACHO REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUC AO E JULGAMENTO PARA O DIA 25/11/2014, AS 14:40 HORAS, OCAISAO EM QUE SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS E INTERROGADO O AC USADO. INTIMEM-SE, COMO DE PRAXE. VALPARAISO DE GOIAS, 29 DE OUTU BRO DE 2014. MARIANA BELISARIO SCHETTINO ABREU JUIZA DE DIREITO E M SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 393814-78
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 LEGAL NR. PROTOCOLO : 252794-40.2014.8.09.0117 AUTOS NR. : 332 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DEUCLAIR VASCONCELOS DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 22884 GO - CIBELE SOUSA DAMASO LE SENECHAL BRAG ADV REQDO : 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA DESPACHO : INTIMAR A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO.PRAZO L