Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 RAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR CONTESTACAO. APOS, OUCA-SE O AUTOR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MI NISTERIO PUBLICO. POR FIM, CONCLUSOS PARA SANEAMENTO. CUMPRA-SE. NADA MAIS, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFOR ME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,______NILSON DE SOUSA SILVA, ASSI STENTE, O DIGITEI E SUBSCREVI AS 14:55 HORAS

Seção II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 DESPACHO : AUTOS N 272/15 - (201500572866) DESPACHO: CUMPRIDA A ORDEM PRISIO NAL REFERENTE AO ACUSADO FERNANDO MOREIRA BARROS JUNIOR, AGUARDESE O ATO INSTRUTORIO DESIGNADO AS FLS. 221, OFICIANDO-SE A FIM DE QUE SEJA ELE CONDUZIDO A ESTE JUIZO, COMO DE COSTUME. DATA SUPRA . JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA

Seção III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : ADALGISA ALMEIDA : MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA : 28663 GO - MARCELLO SIMIEMA CAMPOS 33962 GO - JEAN CARLO SOUSA DE LIMA DESPACHO : PELO EXPOSTO, INDEFIRO A INICIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 330, INCISO IV DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO E XTINTO O FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, CONSOANTE AS DISPOSICOES DO ART.

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 31967 35162 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 GO - FABIO RUBENS SANTOS GO - CELMA LUCIA EVANGELISTA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROCESSO: 2015002040 93 REQUERENTE: LAUDELINA INACIA DE JESUS ADV. REQTE: JUNIOR DOS S ANTOS COIMBRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV. REQDO: AOS VINTE DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (20/04/2018), NESTA COM

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 2912 Sindicato réu. Aduz ainda que o Autor nunca foi filiado ao Sindicato. PODER JUDICIÁRIO O autor, independentemente de estar empregado na atualidade ou JUSTIÇA DO TRABALHO de estar associado ao sindicato, comprovou pertencer à categoria representada pelo réu, o que lhe confere interesse de agir, no que Fundamentação SENTENÇA tange à regularidade da atuação s

Seção III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : RENATO RODRIGUES SANTOS JUIZ DE DIREITO : MARLON RODRIGO ALBERTO DOS SANTOS ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 246013-68.2017.8.09.0158 AUTOS NR. : 1298 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEFERSON ALVES MARTINS ADV ACUS :

Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 253 da hora normal de trabalho (art. 71 da CLT), sem prejuízo do caráter salarial dessas parcelas, defiro pagamento de reflexos das cômputo da efetiva jornada de labor para efeito de remuneracão. mesmas nos DSRs (observando-se o entendimento exposto pela Orientacão Jurisprudencial n 394 da SDI-I do E.TST), 13 salários, II - É inválida cláusula de acordo ou convenc

Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 2117 que se deveria formalizar a rescisão contratual. Os depósitos de receber ou arrecadou em desacordo com o disposto nesta de FGTS deverão observar a correcão monetária que lhe é Lei" (grifos nossos). própria, seguindo os mesmos índices e critérios respeitados Tem-se, portanto, que sobre todas as parcelas de natureza pela C.E.F. para a atualizacão dos depó

Judiciário ● 20/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1607/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 69 o seu efetivo pagamento", respeitando-se o entendimento da respectiva remuneracão" (alínea a), devendo fazê-lo "até o dia consubstanciado na Orientacão Jurisprudencial n. 124 da SDI-I do dois do mês seguinte ao da competência" (grifos nossos - alínea b). C.TST, com base no que o vencimento dos salários mensais Por conseguinte, a falta de recolhimento pelo em

Judiciário ● 20/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1607/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 75 consubstanciado na Orientacão Jurisprudencial n. 124 da SDI-I do dois do mês seguinte ao da competência" (grifos nossos - alínea b). C.TST, com base no que o vencimento dos salários mensais Por conseguinte, a falta de recolhimento pelo empregador na época (incluídas as parcelas remuneratórias de igual periodicidade e o própria aqui destacada atrai a incidên