10.001 resultados encontrados para forma do art - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3318 12 ADV: CANDIDO NISVALDO FRANÇA COELHO JUNIOR (OAB A1389/AM) - Processo 0601572-59.2022.8.04.4600 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - REQUERENTE: Manuel José Duarte - Desse modo, ordeno a citação do réu, para contestar esta ação em 15 (quinze) dias úteis, na forma do art. 335 do CPC, salientando que o prazo será contado a
Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3289 9 ADV: CANDIDO NISVALDO FRANÇA COELHO JUNIOR (OAB A1389/AM) - Processo 0600990-59.2022.8.04.4600 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - REQUERENTE: Suely dos Santos de Souza - Desse modo, ordeno a citação do réu, para contestar esta ação em 15 (quinze) dias úteis, na forma do art. 335 do CPC, salientando que o prazo será con
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3318 11 ADV: DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ (OAB 21519/MT) - Processo 0601460-61.2020.8.04.4600 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Adriane Gomes da Silva - Verifico ausência de prejuízo às partes tendo em vista que a conciliação pode ser realizada em qualquer fase do processo (
Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3292 6 do caráter alimentar do benefício). Assim, presentes os requisitos legais, antecipo os efeitos da tutela de urgência para determinar que o referido benefício seja implantado pelo INSS em favor da parte autora no prazo de 30 (trinta) dias da ciência desta sentença, independentemente de eventual interesse em recorrer, haja vista que, se
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1674 junto ao órgão competente.P.R.I. - ADV: EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/SP) Processo 1002241-36.2014.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Sonia de Oliveira Dutra - Marisvaldo de Jesus de Santana - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para d
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2972 15 da inicial na forma do art.321, parágrafo único do CPC.Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art.485, I do CPC. ADV. LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA - 3793N-AC, ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES - 5980N-AM; Processo: 0000172-54.2020.8.04.4301; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: S
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3234 436 Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR: Condomínio Residencial Recanto das Águas - Cite-se pessoalmente o executado para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento da dívida, na forma do art. 829 do CPC. ADV: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB 245833/RJ) - Processo 0700016-71.2023.8.02.0034 - Execução de
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3234 439 Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR: Condomínio Residencial Recanto das Árvores - Cite-se pessoalmente o executado para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento da dívida, na forma do art. 829 do CPC. ADV: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB 245833/RJ) - Processo 0701013-88.2022.8.02.0034 - Execução
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3234 438 para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento da dívida, na forma do art. 829 do CPC. ADV: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB 245833/RJ) - Processo 0700970-54.2022.8.02.0034 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR: Condomínio Residencial Recanto dos Coqueirais - Cite-se pessoalmente
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2972 16 Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social; Tendo sido indicada a ausência de juntada de documento essencial ao regular prosseguimento do feito, com inércia do advogado mesmo após provocação, impõe-se o indeferimento da inicial na forma do art.321, parágrafo único do CPC.Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO