Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/11/2015 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ================================================================================

Seção III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 243563-50.2012.8.09.0087 709 INDENIZACAO VIRGILATO ALVES SILVA PAULO CESAR MIRANDA SANEAGO S/A ADV REQTE : 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO ADV REQDO : 11661 GO - EDINEU FRANCISCO LEITE 16720 GO - FERNANDO DA SILVA PEREIRA DESPACHO : VISTOS E EXAMINADOS ESTES AUTOS. COMPULSANDO O CADERNO PROCESSUAL , OBSE

Seção III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 OTONIEL GARCES NEVES DANIELE ROCHA DA SILVA PABLO HENRIQUE GOMES RODRIGUES GABRIEL BRAGA DANTAS ADV ACUS : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME 39716 GO - PEDRO HENRIQUE TORRES DE MELO ADV VIT : 38021 GO - LUCAS SANTOS ANDRADE DESPACHO : INTIME-SE O CAUSíDICO PARA QUE APRESENTE AS RAZõES RECURSAIS NO P RAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 80824-19.2014.8.09.0069 AUT

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 RA TANTO. FACE A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS DO ARTIGO 59 E 42 DO CODIGO PENAL, ANALISADAS INDIVIDUALMENTE, FIXO A PENA BASE EM 05 (CINCO) ANOS 06(SEIS) MESES DE RECLUSAO (ART. 33 CAPUT, DA LEI N 11.343/06). CONSIDERANDO A CONFISSAO ESPONTANEA DA AUTORIA EM JUI ZO, O REU CONFESSOU ESPONTANEAMENTE OS FATOS A ELE IMPUTADOS NA D ENUNCIA, RECONHECO A ATENUANTES DE CONFISSAO

Seção III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PONTANEAMENTE OS FATOS A ELE IMPUTADOS NA DENUNCIA, O QUE, SOBREM ANEIRA, FACILITOU A FORMACAO DE SUA CONVICCAO QUANTO A VERDADE RE AL. ATENUA A PENA EM 01 (UM) MES E 18 (DEZOITO) DIAS, REMODELANDO -A PROVISORIAMENTE, EM 08 (OITO) MESES E 04 (QUATRO) DIAS DE DETE NCAO. NA 3 FASE, A MINGUA DE CAUSAS GERAIS OU ESPECIAIS DE AUMENT O OU DIMINUICAO DE PENA, POR ESTE MOTIVO

Seção III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 TIVOS; E) OS MOTIVOS DO CRIME SAO OS NORMAIS A ESPECIE; F) AS CIR CUNSTANCIAS NADA TENDO A SE VALORAR; G) AS CONSEQUENCIAS SAO OS N ORMAIS A ESPECIE; H) O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA PRATICA CRIMINOSA, FATO QUE NAO BENEFICIA O AGENTE. DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ANALISADAS, ATENDO-ME AO MINIM O LEGAL DE 06 (SEIS) MESES E DO MAXIMO DE

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 R ACIDENTE QUE CULMINOU COM A MORTE DARIO RIBEIRO DA FONSECA, CON JUGE DE VANESSA SILVA SOUZA E PAI DE KLEYSSON SILVA SOUZA E MARIA LUIZA ALVES DA SILVA. DE UMA ANALISE PERFUNCTORIA DE TODOS OS DO CUMENTOS JUNTADOS PELOS REQUERENTES, PELO REQUERIDO E PELA DENUNC IADA A LIDE, CONCLUI-SE PELA SUFICIENCIA PROBATORIA, SENDO DESNEC ESSARIA E PROTELATORIA A PRODUCAO DE PROV

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 IA EM FACE DE ALESSANDRO DA SILVA LOBIANCHI, DEVIDAMENTE QUALIFIC ADO NO BOJO DESTES AUTOS, DANDO-O COMO INCURSO NAS SANCOES PREVIS TAS PELO ARTIGO 155, 4, INCISO I, ART. 155, 4, INCISO II, C/C ART . 14, INCISO II, E ART. 155, 4, INCISOS I E II, NA FORMA DO ART. 71, TODOS DO CODIGO PENAL, PELA PRATICA DOS FATOS DELITUOSOS DESC RITOS NA PECA VESTIBULAR ACUSATORIA. CONFOR

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 O; H) COMPORTAMENTO DA VITIMA, NAO HA DE SE FALAR, POR SE TRATAR DE CRIME VAGO. DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ANALISAD AS, ATENDO-ME AO MINIMO LEGAL DE 06 (SEIS) MESES E DO MAXIMO DE 0 3 (TRES) ANOS DE DETENCAO, FIXO A PENA-BASE EM 09 (NOVE) MESES E 22 (VINTE E DOIS) DIAS DETENCAO, CONFORME ENTENDO NECESSARIO, SUF ICIENTE PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME

Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 A E INDIVIDUAL ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSIMETRI A DAS PENAS, DE FORMA ISOLADA E INDIVIDUAL, NA FORMA DETERMINADA NOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL. III-1.DA PENA PRIVATIVA DE L IBERDADE: A) A CULPABILIDADE INEXISTEM NOS AUTOS ELEMENTOS OUTROS QUE PERMITAM INTENSIFICAR O JUIZO DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO IMPUTADO PARA ALEM DO QUE ORDINARIAMENTE