Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1250 2976 ASSUNTO:AMEAÇA OFÍCIO:2012/522 REQUERENTE:E. R. D. S. Requerido:L. C. C. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:201.01.2012.006895 Nº ORDEM:11.01.2012/000928 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:AMEAÇA OFÍCIO:2012/529 REQUERENTE:I. A. D. E OUTRO Requerido:M. D. D. S. VARA:1ª. VARA

Seção III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 O 310, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELAXAR A PRISAO ILEGAL; CONV ERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, DESDE QUE PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312, DO MESMO DIPLOMA LEGAL OU, AINDA, CONC EDER A LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. REALIZADA A OITIV A DO AUTUADO, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA MANTENCA DA FI ANCA JA ARBITRADA. A DEFESA PUGNOU PELA RED

Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 FLAGRANCIAL, EM SEDE DE PLANTAO, FORA APRECIADA A FORMALIDADE DO FLAGRANTE E DETERMINOU A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRI SAO PREVENTIVA COM O FUNDAMENTO DE QUE O FLAGRADO ATILA E CONTUMA Z NA PRATICA DELITIVA. RAZAO PELA QUAL AS MEDIDAS CAUTELARES DIVE RSAS DA PRISAO NAO SE MOSTRAM ADEQUADAS AO CASO, PARA REPRIMIR A CONDUTA DO FLAGRADO, CONFORME DENOTA-SE DA CE

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 DOS COMPARECERAM NESTE JUIZO ONDE FOI VERIFICADO SUAS INTEGRIDADE S FISICAS E PSICOLOGICAS. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A MANUTEN CAO DA PRISAO PREVENTIVA. A DEFESA POR SUA VEZ, PUGNOU PELA REVOG ACAO DA PRISAO PREVENTIVA. E O RELATORIO. DECIDO. NOS PRESENTES A UTOS FLAGRANCIAL, FORA APRECIADA A FORMALIDADE DO FLAGRANTE E DET ERMINOU A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANT

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 E O RELATORIO. DECIDO. NOS PRESENTES AUTOS FLAGRANCIAL, FORA APRE CIADA A FORMALIDADE DO FLAGRANTE E DETERMINADA A CONVERSAO DA PRI SAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA COM O FUNDAMENTO DE PRESERV ACAO DA ORDEM PUBLICA E QUE HA NOS AUTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, SENDO QUE AS MEDIDAS CAUTELARE S DIVERSAS DA PRISAO NAO SE MOSTRAM ADEQUAD

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 .403 DE 4 DE MAIO DE 2011, FUNDAMENTALMENTE, RELAXAR A PRISAO ILE GAL; CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, DESDE QUE PRE SENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO MESMO DIPLOMA LEGAL OU, AIN DA, CONCEDER A LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. DECISAO A S FLS. 42/47, HOMOLOGANDO O FLAGRANTE E DECRETANDO A PRISAO PREVE NTIVA DA FLAGRADA. DESIGNADA AUDIENCIA DE

Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 ENAL, CONFORME O CASO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ATUAL ARTIGO 31 0, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA ENTRAD A EM VIGOR DA LEI N. 12.403 DE 4 DE MAIO DE 2011, FUNDAMENTALMENT E, RELAXAR A PRISAO ILEGAL; CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PR EVENTIVA, DESDE QUE PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO MESM O DIPLOMA LEGAL OU, AINDA, CONCEDER A LIBE

Seção III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 309 DA LEI 9.503/97, CONFORME O CASO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ATUAL ARTIGO 310, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECENTEMENTE ALTER ADO PELA ENTRADA EM VIGOR DA LEI N. 12.403 DE 4 DE MAIO DE 2011, FUNDAMENTALMENTE, RELAXAR A PRISAO ILEGAL; CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, DESDE QUE PRESENTES OS REQUISITOS DO ART IGO 312 DO MESMO DIPLOMA LEGAL OU, AINDA, CONC

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 IENCIA DE CUSTODIA, A FLAGRADA COMPARECEU NESTE JUIZO ONDE FOI VE RIFICADA SUA INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA. O MINISTERIO PUBLI CO REQUEREU A MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA. A DEFESA POR SUA V EZ, PUGNOU PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA DA AUTUADA COM APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES. E O RELATORIO. DECIDO. NOS PRESE NTES AUTOS FLAGRANCIAL, FORA APRECIADA A FOR

Seção III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 DO LUCIANO CESAR QUE ASSIM MANIFESTOU: MM. JUIZ, CONSIDERANDO AS INFORMACOES APRESENTADAS PELO ACUSADO LUCIANO, REQUER QUE SEJAM T OMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS CABIVEIS. A DEFESA REQUER AINDA A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO FLAGRADO, HAJA VISTA QUE TEM EN DERECO FIXO, E TRABALHO LICITO NESTA COMARCA. PORTANTO, REQUER A REVOGACAO DA PRISAO, COM A EXPEDICAO DE ALVAR