7 resultados encontrados para formalidades legais atinen - data: 13/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1638 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/09/2014 ADV ACUS : 39810 GO - KARINE SANTOS CARVALHO DESPACHO : "...ANTE A INERCIA DA DEFENSORA, INTIME-A PARA, NO PRAZO DE 05 DI AS, ESCLARECER OS MOTIVOS DE NAO TER ATENDIDO A CITADA PROVIDENCI A PROCESSUAL E/OU APRESENTAR O NECESSARIO INSTRUMENTO DE RENUNCIA AO MANDATO E DEMONSTRAR QUE ADOTOU AS FORMALIDADES LEGAIS ATINEN TES AO ASSUNTO, SOB PENA DE APLICAÇAO DAS SANÇOES C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 E A INERCIA DO DEFENSOR, INTIME-O PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI AS, ESCLARECER OS MOTIVOS DE NAO TER ATENDIDO A CITADA PROVIDENCI A PROCESSUAL E/OU APRESENTAR O NECESSARIO INSTRUMENTO DE RENUNCIA AO MANDATO E DEMONSTRAR QUE ADOTOU AS FORMALIDADES LEGAIS ATINEN TES AO ASSUNTO (ARTIGO 112, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTIGO 2 65, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ARTIGO 5,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 ACUSADO : MARCOS PHELIPE MONTEIRO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201401532661 REU: MARCOS PHELIPE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201400113142 OBSERVA-SE QUE O DE FENSOR DA SENTENCIADA MARIA DIVINA SERRADOURADA DE MOURA , FILHA DE ADELIA RIBEIRO SERRADOURADA, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO ( FLS. 212/213 ), NAO SE MANIFESTOU SOBRE A LIQUIDACAO DE PENAS ELA B
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ACUSADO : ANDRE DE SIQUEIRA NUNES ADV ACUS : 31999 GO - GRACIELLE FERNANDES PAIVA DESPACHO : "...ANTE A INÉRCIA DA DEFENSORA, INTIME-A PARA, NO PRAZO DE 05 DI AS, ESCLARECER OS MOTIVOS DE NÃO TER ATENDIDO A CITADA PROVIDÊNCI A PROCESSUAL E/OU APRESENTAR O NECESSÁRIO INSTRUMENTO DE RENÚNCIA AO MANDADO E DEMONSTRAR QUE ADOTOU AS FORMALIDADES LEGAIS ATINEN TES AO ASSUN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 NA FORMULADO AS FLS 180/185 EM VISTA DAS VIOLACOES A AREA DE INCL U SAO NOTICIADAS AS FLS 199, 201 (COMPARECIMENTO AO EVENTO FESTEJ A NO DIA 16 04 2016), 204, 210 E 211, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DI A 13 DE SETEMBRO DE 2016, AS 09:00 HORAS, OCASIAO EM QUE: - AS PA R TES DEVERAO SE MANIFESTAR SOBRE OS REFERIDOS DOCUMENTOS E SOBRE O RELATORIO SOCIAL E PARECER PSICOLOGICO D