Seção II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 DESPACHO : VISTOS ETC., EMBORA A SECRETARIA DESTE JUIZO TENHA CERTIFICADO A INEXISTENCIA DE AUTOS PRINCIPAIS A FL. 72, VERIFICO, QUE NO ESPEL HO DE FL. 62, INFORMA A EXISTENCIA DE AUTOS PRINCIPAIS DE PROTOCO LO N. 201900536786, ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES E O MESMO FATO. A SSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE NOVAMENTE A ESCRIVANIA QUANTO A EXISTEN CIA DE AUTOS PRINCIPAIS E APENSE

Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018, AS 09: 15 HORAS, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BE NEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR,

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/10/2018 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ARUANA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : RODRIGO CAMELO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : MARIANNA DE QUEIROZ GOMES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 132355-54.2018.8.09.0183 AUTOS NR. : 404 NATUREZA : MEDID

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACU SADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRA TACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO S ER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112

Seção II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 A, 2 DE ABRIL DE 2019 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 40835-03.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 479 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ROGERIO PEREIRA DIAS REQUERENTE : MARIA ANGELICA SANTOS SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201900408354 VISTOS E ETC., MARIA ANGELICA SANTOS SIL VA INGRESSOU COM PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, COM

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 A COM RECEIO DE QUE TAL CONDUTA SEJA REITERADA. NARRA A REQUERENT E QUE CONVIVEU COM SEU EX-COMPANHEIRO RAFAEL NETO REZENDE TEIXEIR A POR TRES ANOS. RELATA QUE POR DIVERSAS VEZES O AUTOR AGREDIU-A MOTIVO ESTE QUE SEPARARAM. INFORMA QUE NO DIA 07 DE ABRIL DESTE A NO, BLOQUEOU O AUTOR DE SUAS REDES SOCIAIS E NO MESMO DIA FOI EM UMA FESTA EM QUE O AUTOR ESTAVA NA CIDADE DE

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 EXISTENCIA DE SITUACAO ESTRUTURAL EM QUE MULHERES GRAVIDAS E MAE S DE CRIANCAS (ENTENDIDO O VOCABULO AQUI EM SEU SENTIDO LEGAL, CO MO A PESSOA DE ATE DOZE ANOS DE IDADE INCOMPLETOS, NOS TERMOS DO ART. 2 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - ECA) ESTAO, DE F ATO, CUMPRINDO PRISAO PREVENTIVA EM SITUACAO DEGRADANTE, PRIVADAS DE CUIDADOS MEDICOS PRE-NATAIS E POS-PARTO,

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 NR. PROTOCOLO : 6549-58.2017.8.09.0178 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ELIOMAR ALVES DA SILVA REQUERENTE : SIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N 201700065496 REQUERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS OFICIO N 04/2017 REQUERENTE: SIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA DECISAO SIRLEN E PEREIRA DE OLIVEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA, PLEITEOU J

Seção II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 DE ATENDIMENTO A MULHER DE GOIANIA INSTAUROU INQUERITO POLICIAL, COM FUNDAMENTO NA LEI N 11.340/06, EM DESFAVOR DE ROBERTO RIVELI NO DE OLIVEIRA, EM DECORRENCIA DE DESACATO EM TESE PRATICADA EM D ESFAVOR DE FRANCISCA MILENE OLIVEIRA DOS SANTOS, AMBOS DEVIDAMENT E QUALIFICADOS NOS AUTOS. EM DEZEMBRO DE 2017, FRANCISCA FORA BUS CAR SUA FILHA NA CASA DO EX-COMPANHEIRO. O AC

Seção II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 AGREDIDA PELO ACUSADO NA TENTATIVA DE DISSOLVER UMA DISCUSSAO ENT RE ESTE E SUA TIA, ELISANGELA. DE TRANSCENDENTE IMPORTANCIA RESSA LTAR, QUE A VITIMA VITORIA NAO POSSUI RELACAO DE SUBORDINACAO E D EPENDENCIA PARA COM O ACUSADO. EMBORA O CASO EM TELA SE REFIRA A EVENTUAL CRIME CONTRA MULHER, OBSERVO QUE NAO FOI PRATICADO EM RA ZAO DO GENERO, MAS EM SITUACAO DE CONFLITO