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formulada com fundamento

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2.209 resultados encontrados para formulada com fundamento - data: 17/08/2025

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  • TJ acolhe recurso do MP e recebe denúncia contra envolvidos em esquema de corrupção em Ribeirão Preto
    30/11/2011

Processos encontrados


TRT15 25/06/2020 - Pág. 969 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A. RONALDO DIAS LOPES FILHO(OAB: 185371/SP) CINTHYA MEDEIROS DOS SANTOS(OAB: 175222/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 969 EDMUNDO FRAGA LOPES - Desembargador Relator Processo Nº AR-0006949-03.2020.5.15.0000 Relator EDMUNDO FRAGA LOPES AUTOR BRUNO

TJSP 31/01/2023 - Pág. 877 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 877 ADV: LUCAS JÚNIOR SILVA DOS SANTOS (OAB 453747/SP) Processo 1500533-89.2021.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - CAIO DE OLIVEIRA MENDES FRANCISCO - Vistos. A testemunha Willian narrou em juízo que é Policial Militar e que na data dos fatos efetuava

TJDFT 29/03/2016 - Pág. 1817 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 Nº 2016.07.1.005815-9 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA. Adv(s).: DF036999 - Antonio Samuel da Silveira. R: DAVID KALIL BATISTA PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A busca e apreensão formulada com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 exige, como documentos indispensáveis, o instrumento do contrato de alienação fiduciária e a notificação comproba

TJSP 04/12/2015 - Pág. 1225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1225 - Intimação do defensor constituído pelo réu Flavio Ford Racy, para que fique ciente do tópico final da sentença, a seguir transcrito: “Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e ABSOLVO o réu FLAVIO FORD RACY, RG 6.375.292, da acusação formulada, com fundame

TJPA 16/10/2020 - Pág. 3084 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 3084 1. Em homenagem ao princípio do contraditório e da cooperação, intime-se a parte Exequente para que se manifeste acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 127/129 no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, conclusos para decisão. Bujaru (PA), 08 de outubro de 2020. ___________________________ André Monteiro Gomes Juiz de Direito Autos: 0001661-03.2020.8.14.0081 Autor do fato: Clau

TRF3 19/05/2015 - Pág. 15 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HERMAN BENJAMI, SEGUNDA TURMA, Data do Julgamento 18/11/2014, Data da Publicação 26/11/2014). Ciência às partes. Após, expeçam-se os ofícios requisitórios/precatórios. 0722326-39.1991.403.6100 (91.0722326-9) - METALURGICA ELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME(SP028587 - JOAO LUIZ AGUION) X UNIAO FEDERAL(Proc. 760 - DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA E SP187289 - ALEXANDRE LUIZ AGUION) Tendo em vista a declaração de inconstitucionalidade dos parágrafos 9º e 10 do art.100 da CF, por meio das ADIs

TJSP 09/09/2011 - Pág. 905 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1034 905 Indiciado:JOSE MACHADO DOS SANTOS VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO:564.01.2011.039067 Nº ORDEM:11.02.2011/001554 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (FLAGRANTE):2011/12166 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:RODRIGO DOS SANTOS VARA:2ª. VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal Process

TJSP 11/11/2013 - Pág. 1071 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1071 LUCY DE LIMA (OAB 107324/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GUSTAVO CIVIDANES FURLAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANIA DOMINGOS LIMA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2013 Processo 0000168-08.2013.8.26.0564 (056.42.0130.000168) -

TJSP 03/08/2012 - Pág. 2203 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1238 2203 Nº ORDEM:11.01.2012/000892 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:ROUBO MAJORADO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/3799 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:J. C. O. D. S. E OUTRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:604.01.2012.010212 Nº ORDEM:11.02.2012/000895 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:RECEPT

TJSP 06/02/2012 - Pág. 1043 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1118 1043 PROCESSO:564.01.2012.005417 Nº ORDEM:11.04.2012/000169 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA INQUÉRITO (PORTARIA):2011/1635 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:VICENTE VIOLA NETO VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:564.01.2012.005416 Nº ORDEM:11.02.2012/000195 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFI

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