Seção II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 DADE LABORAL OU ESTUDANTIL, DEVIDAMENTE COMPROVADA; 4- NAO FREQUE NTAR BARES, CASAS DE JOGOS OU PROSTITUICAO E OUTROS LUGARES CONGE NERES; 5- COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS A QUE FOR INTIMA DO; FIXO, AINDA, PARA RESGUARDAR A INSTRUCAO PROBATORIA A SER INI CIADA A PARTIR DA PRESENTE DECISAO, A MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO, CONSISTENTE NO DEVER DE A ACUSADA CO

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 RA CONCEDER A DEFESA TECNICA DO DENUNCIADO, O PRAZO DE ATE 10 (DE Z) DIAS ANTERIORES A AUDIENCIA INSTRUTORIA PARA APRESENTAR A QUAL IFICACAO SUFICIENTE DAS TESTEMUNHAS QUE PRETENDA OUVIR NESTES AUT OS. ADEMAIS, DEVERA SER OBEDECIDO O LIMITE PREVISTO NO ART. 401 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVA S SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO

Seção II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 A CERTEZA DA RESPONSABILIDADE DELITIVA. III - AFASTA-SE O PEDIDO DE EXCLUSAO DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA, NO CRIME DE ROUBO, QUANDO AS DECLARACOES DAS VITIMAS E CONFISSAO DOS PROCESSADOS, DE LATANDO A ATUACAO DO GRUPO CRIMINOSO, CONFIRMADAS PERANTE A AUTOR IDADE JUDICIARIA, NAO DEIXAM DUVIDAS DE QUE EMPREGADO INSTRUMENTO VULNERANTE COMO MEIO INTIMIDATORIO PARA FACILI

Seção II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 AUTOS N. 1497/17 (201702636350) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA __ __/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA V ITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, E, TAMBEM, AO INTER ROGATORIO DO ACUSADO. INDEFIRO O REQUERIMENTO F

Seção II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201900434886 DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. , P OR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. NOS TERMOS DO ART. 56, DA LEI 11.343/06, DESIGNO O DIA 15/07/2019, AS 14:30 HORAS, PARA A AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDID O AO INTERROGATORIO DO ACUSADO E A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARR OLADAS NA DENUNCIA, BEM COMO AQU

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 2390 que demonstram que o salário autoral era da ordem de R$ Reflexo do adicional noturno sobre DSR (item 14)- defiro o 1.023,09. Também não há dúvidas de que o reclamante laborava pedido, eis que a sorte do acessório segue a do principal; em escala de 12x36, das 07:00 às 19:00 ou das 19:00 às 07:00 do Férias integrais, acrescidas do terço constitucional (2015/2

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 421 admite ter recebido sob esse título. Salta aos olhos a afirmação do (11/12) - acolho, com arrimo no art. 147, da CLT; representante da FASA, de que "os valores devidos foram Diferença do 13º salário de 2014 (R$ 167,14) - defiro o pedido do devidamente pagos não merecendo pois prosperar as reclamante, com esteio no art. 7º, XVII, da Constituição Federal, ale

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 878 verbas pugnados depende, exclusivamente, de prova documental. 8.036/90. Deduza-se da conta a importância levantada pelo A seu turno, embora na inicial o reclamante tenha informado que reclamante, da ordem de R$ 300,00, conforme admitido em seu sua CTPS foi anotada em abril de 2015, a cópia do documento que depoimento; ele próprio juntou revela que a anotação foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 415 724 309.01.2003.018335-7/000000-000 - nº ordem 2354/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - - OSVALDO MARTIN X INSS - Fls. 189 - V. Manifeste-se o autor sobre os extratos de pagamento de precatórios (fls. 187/188). Int. - ADV PAULO ROGERIO DE MORAES OAB/SP 135242 - ADV SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3619 pela financeira para a alteração do contrato original. 6. Após, pagas eventuais custas pendentes e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, anotando-se - ADV: ANNE DA SILVA COZENDEY SEPULVIDA (OAB 362025/SP) Processo 1005881-32.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.A.S. - 1- Estat