Seção II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 45639 19143 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 GO - LUHAN OLIVEIRA ROCHA GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N 385/17 (201700738938) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11 719/08), DESIGNO O DIA 01 / / 08 / 17 , AS 10 : 30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VI TIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS N

Seção II ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 WARLEY DIAS DE CARVALHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 1268/16 (201603047845) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA __ __/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA V ITIMA, DAS TESTEMUNHAS

Seção II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 NTIMACAO DAS TESTEMUNHAS MENCIONADAS, DEVERAO SER OBSERVADOS OS E NDERECOS INFORMADOS NA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO. NO VAMENTE, CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS , PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ROGATORIO DA ACUSADA. INDEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO CONSTANTE DO ITEM 3 DOS PEDIDOS DA RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. RETRO, ISTO POR ENTENDER QUE A RESPOSTA A ACUSACAO E O MOMENTO OPORTUNO PARA INDICACAO DAS PROVAS QUE SE PRETENDE PRODUZIR EM JUIZO. TODAVIA, SEGUINDO ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL DO STJ, CONCEDO A DEFESA TEC NICA DO DENUNCIADO O PRAZO DE ATE 05 (CINCO) DI

Seção II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 AUTOS NR. : 1315 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO SOUZA CAMPOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 26487 GO - MARIA ANGELA ALVES GUIMARAES DE ARAU DESPACHO : AUTOS N 1315/17 (201702364610) DE CISAO : ACERCA DOS PLEITOS CONS TANTES DA DEFESA PREVIA, OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE D IREITO NR. PR

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 STE MAGISTRADO SUSPENDA A REALIZACAO DO ATO PARA QUE SEJAM TOMADA S AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A REGULARIDADE PROCEDIMENTAL. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE JUNHO DE 2017. JO AO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 93263-64.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 478 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RENATA FRANCO DE CASTRO ACUSADO : EDIV

Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 UE ESTAO AUSENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS PARA TANTO (ART. 44 DO CODIGO PENAL). .................................................. ................................ SEM CUSTAS PROCESSUAIS, OBSERVAD A A FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA QUANDO TRATADA DA PENA DE MULTA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DESNECESSARIA A INTIMACAO P REVISTA NO ART. 201, 2, CONFORME DISPOSTO AS FL

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 AUTOS NR. : 144 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOHNATHAM MARQUES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02-A/02-B, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. NOS TERMOS DO ART. 56, DA LEI 11.343/06, DESIGNO O DIA 14 /06/2019, AS 15:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME

Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 DO ITEM 3 DOS PEDIDOS DA RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. RETRO, ISTO PARA CONCEDER A DEFESA TECNICA DO DENUNCIADO, O PRAZO DE ATE 05 ( CINCO) DIAS ANTERIORES A AUDIENCIA INSTRUTORIA PARA APRESENTAR A QUALIFICACAO SUFICIENTE DAS TESTEMUNHAS QUE PRETENDA OUVIR NESTES AUTOS. ADEMAIS, DEVERA SER OBEDECIDO O LIMITE PREVISTO NO ART. 4 01 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESDE JA, OBSER

Seção II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 CONDENATORIA. NULIDADE. ABSOLVICAO. EXCLUSAO DE AGRAVANTE. PENA. CORRECAO. I - NAO OFENDE A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFE SA, O INDEFERIMENTO DE OITIVA COMPLEMENTAR DE TESTEMUNHAS, NAO AR ROLADAS NO MOMENTO OPORTUNO, PELO DEFENSOR NOMEADO, OCORRENDO A P RECLUSAO, PRINCIPALMENTE NAO DEMONSTRADAS A NECESSIDADE E A RELEV ANCIA DA PRODUCAO DA PROVA, BEM COMO A AUSENC