3 resultados encontrados para formulado tem como premissa - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
1819/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 541 motivos pelos quais a denunciante entende que as denunciadas seriam "obrigadas, pela lei ou pelo contrato" a indenizá-la, em ação regressiva, o "prejuízo" que suportar, caso perca esta demanda. E DA COMPENTÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA nem podia ser diferente, tendo em vista que a hipótese legal em nada se assemelha à situação fática exposta pela denunciante. A
TJSP 03/08/2016 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2015 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Roger Giriboni (OAB: 127057/SP) - Mariana Pereira Fernandes Piton (OAB: 208804/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 N