Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2018 com Atividades de Internet LTDA - Agravado: Laura Design Presentes e Acessórios Ltda. - Magistrado(a) Mendes Pereira Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE RECEBEU APELAÇÃO INTERPOSTA PELO ORA AGRAVANTE APENAS EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO APELAÇÃO QUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2018 N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Agnaldo Luís Costa (OAB: 105542/SP) - Páteo do Colégio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2020 DE DEMONSTRAÇÃO DE OFERECIMENTO DE OPORTUNIDADE DE ESCOLHA DE SEGURADORA DE SUA PREFERÊNCIA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. DEVOLUÇÃO NA FORMA SIMPLES, PERMITIDA A COMPENSAÇÃO, OBEDECIDAS AS DIRETRIZES TRAÇADAS NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.552.434-GO, ANALISADO EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL REPETITIVO PELO C. SUPERIOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3395 664 aos aparelhos eletrônicos, garantidos pela empresa seguradora. Responsabilidade objetiva da prestadora de serviços. Descarga elétrica que é fenômeno previsível para o fornecedor de energia. Sub-rogação legal da seguradora nos direitos do segurado. Provas acostadas aos autos, consubstanciadas em laudos particulares

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1491 provas que pretendiam produzir, ambas as partes afirmaram que não têm interesse na produção de novas provas (fls. 119/121 e 122/123). É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Procedo ao julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC, uma vez que a controvérsia existente é exclusivamente de direito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 885 nº 2011124-48.2020.8.26.0000, defiro a expedição de mandado de levantamento a favor do exequente, nos termos requeridos. 2.4 Expeça-se mandado de intimação de Rachel Stoler, nos termos requeridos. 2.5 - O pedido de realização de pesquisas de endereços de Rachel Stoler será analisado caso a diligência acima deferi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3495 634 que, de fato, tem relação jurídica para com os segurados (fls. 22/35 e 45/58). Destarte, por força de contrato de seguro, a autora, ao efetuar o pagamento da indenização aos seus segurados, em decorrência dos sinistros, se sub-rogou nos direitos e ações destes, em relação aos danos causados em virtude de oscilaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1486 uma vez que a controvérsia existente é exclusivamente de direito, haja vista que os fatos estão devidamente expostos em juízo, sendo que ambas as partes se manifestaram no sentido de que não têm mais provas a produzir. Diante da ausência de preliminares, procedo ao julgamento do mérito. Trata-se de ação de regresso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 544 primária para atestar a veracidade do documento. No mais, referido orçamento aponta o valor de conserto em R$2.600,00, enquanto o valor total reclamado perfez um total de R$2.115,65. Não fosse suficiente, a apólice de seguros traz o sr. Mário Fernandes Júnior como segurado e corretor (fl. 35). Assim, não é possível

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3469 256 de 15 dias. Para os devidos fins, anoto que retirei da pauta a audiência anteriormente designada. Oportunamente, tornem conclusos para saneamento/sentenciamento do feito. Intime-se. - ADV: ROBERTO MARQUES DAS NEVES (OAB 110037/SP), HENRIQUE PETRILLI OLIVAN (OAB 278937/SP) Processo 1059472-42.2019.8.26.0100 - Monitória - P