Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3861 prazo prescricional de dez anos do art. 205 do Código Civil, não consumado. Quanto ao mérito, dispensadas outras provas pelas partes, passo ao julgamento antecipado. A autora adquiriu apartamento no empreendimento em questão. Fez tour virtual em empreendimento similar lançado pela MRV. O apartamento o

Caderno único ● 01/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2018 medida em que evidenciada a presença do binômio necessidade/utilidade que embasou a propositura da presente demanda. Não havendo outras questões processuais a serem apreciadas e estando os pressupostos processuais e os requisitos de admissibilidade da demanda, passa-se ao exame do mérito em relação ao pedido remanescente de indenização por danos morais. O presente feito comporta julgamento antecip

Caderno único ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de setembro de 2015 do processo: 0717406-51.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROGERIO ELIAS SOARES UAGODA RÉU: D CASA INTERIORES MOVEIS PARA DECORACAO LTDA - ME S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. DECIDO. Regularmente citada e intimada, a ré não compareceu à sessão conciliatória, impondo-se o reconhecimento dos efeitos

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 8ª Turma Cível 8ª TURMA CÍVEL 150ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 150ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Apelação Cível Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa 2016 01 1 062969-8 APC - 0016745-27.2016.8.07.0001 1144769 EUSTÁQUIO DE CASTRO NATHALIA REINEHR FERNANDES EDIMAR VIEIRA DE SANTANA (DF026914) S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4193 148 verba indenizatória, com regras e requisitos próprios devidos nos casos de invalidez decorrente de acidente de trânsito, com a conclusão da autarquia federal quanto ao benefício de aposentadoria por invalidez, verba esta de natureza previdenciária. III. Recurso conhecido e não provido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 935 2231 constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas. Patente, portanto, a responsabilidade da requerida, de modo que, uma vez que não sanou o vício, cabe à autora

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: EMENTA – DANO MORAL – DESVIO PRODUTIVO/PERDA DO TEMPO ÚTIL – DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO – QUANTUM MANTIDORecurso não provido. . DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº , de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Juízes que compõem a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 2799 não é o caso de se inverter o ônus da prova, diante da ausência de verossimilhança das alegações da demandante. Em breve análise ao produto adquirido pela autora, nota-se que se trata de piso cerâmico, esmaltado, completamente inadequado ao local pretendido pela requerente. Tal fato é facilmente percep

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2009 Nº 1002864-48.2014.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: ROBERTO JERÔNIMO DA SILVA - Apelado: Fane Comercio de Veiculos LTDA - Magistrado(a) Flavio Abramovici -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recorrida : BRUNA MOTA SOARES Advogado : Jose Nazareno da Silva (3052OA) Presidente: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Relator: Irlena Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA – DANO MORAL – INSCRIÇÃO INDEVIDA – DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO – DANO IN RE IPSA – QUANTUM MANTIDORecurso não provido. . DECISÃO: Vistos, relatado