5 resultados encontrados para fornecedora de custear - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2774 ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI ESTADUAL Nº 17.293/2020 - INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL - RECURSO PROVIDO EM PARTE - Advs
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1152 que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - A
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1151 internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Gisleide Mirian do Nascimento (OAB: 345454/SP) - Ana Paula Caliman (OAB: 371548/SP) Nº 0013861-79.2019.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André -
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 831 ALENCAR - Agravada: KATIA CRISTINA DOS SANTOS IBORTE - Magistrado(a) Márcio Bonetti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - . (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensaç