Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 1841 RETIFICAÇÃO Nº 0004520-19.2013.8.26.0011 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apdo/Apte: Ana Maria Trotta - Magistrado(a) Araldo Telles - Deram provimento parcial ao recurso. V.U. - EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO DECORRENTE DE ORIENTAÇÃO FIRMADA NO ÂMBITO E SOB O RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3164 Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Fernando Rudge Leite Neto (OAB: 84786/SP) - Renata Gomes Martins da Matta Machado (OAB: 207713/SP) - Luiz Antonio Gomiero Junior (OAB: 154733/SP) - Adriano de Ávila Furiati (OAB: 371287/ SP) (Procurador) - Páteo do Colégio - sala 115/116 RETIFICAÇÃO Nº 1012906-97.2013.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5042 LITERAL DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA CONCEDIDA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1720 Nº 2174539-18.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Carmen Speglic Goncalves Mendes - Agravado: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1515 DATA APONTADA POR ELA NA INICIAL, OU EM APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS. PROVAS TESTEMUNHAIS QUE SE MOSTRAM IMPRECISAS. APELANTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS QUE LHE CABIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 373, I, DO CPC. IMÓVEL QUE FOI ADQUIRIDO APENAS EM NOME DO RÉU, ANTES DA DATA RECONHECIDA COMO INÍCIO DA UNIÃO ESTÁVEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6977 CONFIGURADO O ATRASO, SENDO DEVIDA A PRETENDIDA RESTITUIÇÃO.LUCROS CESSANTES CABIMENTO - TESE 1.2 FIXADA PELO STJ NO RECURSO ESPECIAL Nº 1729593/SP (TEMA 996), DE QUE, “NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA A ENTREGA DO IMÓVEL, INCLUÍDO O PERÍODO DE TOLERÂNCIA, O PREJUÍZO DO COMPRADOR É PRESUMIDO, CONSISTENTE NA INJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2433 MOTIVADO. DESNECESSIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL. ELEMENTOS DE PROVA CONSTANTES NOS AUTOS QUE SÃO SUFICIENTES PARA A ADEQUADA COMPOSIÇÃO DA LIDE. RESCISÃO CONTRATUAL. CULPA DA ALIENANTE. RÉ QUE ALIENOU AO AUTOR VEÍCULO BLOQUEADO. SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO VEÍCULO INVIABILIZADA PELA RECUSA DO FINANCIAMENTO, CAUSADA PELA ALIENANTE.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2415 EMENTA: PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA. CONTRATO POSTERIOR À LEI Nº 9.656/98 E ANTERIOR À VIGÊNCIA DO ESTATUTO DO IDOSO. ABUSIVIDADE AFERIDA NO CASO CONCRETO. NECESSIDADE DE APURAÇÃO DE PERCENTUAL ADEQUADO E RAZOÁVEL DE MAJORAÇÃO DAS MENSALIDADES QUE DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE CÁLCULOS ATUARIAIS NA FASE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6977 CONFIGURADO O ATRASO, SENDO DEVIDA A PRETENDIDA RESTITUIÇÃO.LUCROS CESSANTES CABIMENTO - TESE 1.2 FIXADA PELO STJ NO RECURSO ESPECIAL Nº 1729593/SP (TEMA 996), DE QUE, “NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA A ENTREGA DO IMÓVEL, INCLUÍDO O PERÍODO DE TOLERÂNCIA, O PREJUÍZO DO COMPRADOR É PRESUMIDO, CONSISTENTE NA INJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1829 ELEMENTOS DOCUMENTAIS PRESENTES NOS AUTOS HERDEIRO QUE DISCORDA DO VALOR DOS HONORÁRIOS, SUSTENTANDO, TAMBÉM, NÃO TER TIDO CIÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DA ADVOGADA NOMEADA PELO INVENTARIANTE, PARA PROMOVER MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS MANIFESTAÇÃO, TODAVIA, QUE NÃO NEGA A NECESSIDADE QUE TEVE O INVENTARIANTE DE TOMAR A