Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1644 E BENEFICIÁRIO DO SEGURO INEXISTÊNCIA DE CONTRASTE COM O DISPOSTO NO ART. 1.490 DO CÓDIGO CIVIL ANTERIOR AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO.MULTA DECENDIAL CABIMENTO PENA QUE VISA IMPEDIR O RETARDO INJUSTIFICADO NO CUMPRIMENTO DA COBERTURA, LIMITADA AO VALOR DA INDENIZAÇÃO ORIENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1829 ELEMENTOS DOCUMENTAIS PRESENTES NOS AUTOS HERDEIRO QUE DISCORDA DO VALOR DOS HONORÁRIOS, SUSTENTANDO, TAMBÉM, NÃO TER TIDO CIÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DA ADVOGADA NOMEADA PELO INVENTARIANTE, PARA PROMOVER MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS MANIFESTAÇÃO, TODAVIA, QUE NÃO NEGA A NECESSIDADE QUE TEVE O INVENTARIANTE DE TOMAR A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1515 DATA APONTADA POR ELA NA INICIAL, OU EM APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS. PROVAS TESTEMUNHAIS QUE SE MOSTRAM IMPRECISAS. APELANTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS QUE LHE CABIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 373, I, DO CPC. IMÓVEL QUE FOI ADQUIRIDO APENAS EM NOME DO RÉU, ANTES DA DATA RECONHECIDA COMO INÍCIO DA UNIÃO ESTÁVEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 2008 CONFIGURAÇÃO – INOCORRÊNCIA – MAGISTRADO QUE AGIU DENTRO DOS PARÂMETROS IMPOSTOS PELO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO – APLICAÇÃO DO ARTIGO 131, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 – DESNECESSIDADE DE SANEAMENTO DO PROCESSO, SE OS ELEMENTOS PRESENTES AOS AUTOS AUTORIZAM O JULGAMENTO ANTECIPADO – PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3780 financeira do alimentante. No presente caso não há comprovação de que a renda da autora é insuficiente para sua subsistência. Não há qualquer comprovação de seus gastos, tornando impossível aferir se necessita de alimentos. Tal circunstância já é suficiente para a improcedência. De qualquer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2629 administração e comercialização, num período determinado, desta forma não há o que se discutir sobre nulidade de cláusulas contratuais, pois inexiste embasamento jurídico para tal. Afirma também que não se deve falara a respeito de repetição do indébito, pois a atividade da ré credora é absol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 2849 Pública até a expediçãodo requisitório (i.e., entre o dano efetivo/ajuizamento da demanda e a condenação), o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 ainda não foi objeto de pronunciamento expresso do Supremo Tribunal Federal quanto à sua constitucionalidade e, portanto, continua em pleno vigor. Ressalto, por opor