Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS RECORRENTE ADVOGADO Tempestivo o recurso. RECORRIDO Regular a representação processual. Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos ADVOGADO 2728 EVERTON GUSTAVO DOMICIANO JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES(OAB: 311926/SP) GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) Intimado

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 suficientes para a quitação do débito. De fato, regularmente intimada a promover a diligência que lhe competia, sob pena de extinção, a parte autora não forneceu elementos suficientes para a localização de bens penhoráveis, impossibilitando o prosseguimento do feito (Id 29053092). Assim, diante da inexistência de patrimônio passível de penhora para a quitação do débito, imperiosa a ext

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FLAVIO AUGUSTO TOMAS DE CASTRO RODRIGUES(OAB: 84292/MG) PROSPECSOLOS - GEOLOGIA E SONDAGENS LTDA - EPP Geraldo Júnior de Assis Santana(OAB: 73324/MG) RAFAEL UCHOA PENIDO FONSECA RÉU ADVOGADO PERITO 11337 RÉU PROSPECSOLOS - GEOLOGIA E SONDAGENS LTDA - EPP Geraldo Júnior de Assis Santana(OAB: 73324/MG) RAFAEL UCHOA PENIDO FONSECA ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Cita

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 colacionando comprovante de transferência bancária da quantia de R$7.400,00 e de R$13.594,22 em favor da financeira AYMORÉ. Quanto às parcelas do financiamento do veículo vencidas nos meses de julho, agosto e setembro de 2017, informou ter extraviado os comprovantes respectivos. Ainda em resposta ao chamado deste Juízo para comprovação do cumprimento das obrigações assumidas no acordo, a ré jun

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009238-73.2014.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6324002709 - CLEUNICE APARECIDA FERNANDES CATELAN (SP346994 - JORDANA MAÍRA OLIVI DOURADINHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI) Vistos, . A PARTE AUTORA questiona o laudo pericial anexado aos autos e requer a realização de nova perícia na especialidade de reumatologia, alegando ser portadora de fibromialgia. A respeito da necessidade de médico especialista para a

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

segurada, como carência, um total de 180 meses de contribuições, considerando-se o ano de 2011 como o de implemento das condições, (conforme tabela progressiva do art. 142 da Lei 8.213/91), não obstante a interessada tenha completado 60 anos de idade em 2009, já que nascida em 30/04/1949. Nestes termos, oficie-se ao INSS (APSDJ) para que informe a este juízo a(s) causa(s) de tal divergência, no prazo de 15 (quinze) dias. Requisite-se da autarquia, outrossim, no mesmo prazo, cópia legí

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quando o laudo apresentado forneceu elementos suficientes à formação de convicção por parte do magistrado. (...). Data da Decisão: 17/11/2010. Data da Publicação 15/12/2010. Fonte E-DJF2R - Data::15/12/2010 Página::26/27. Relator: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO. TRF2 PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA. A perícia deverá ser realizada neste Juizado, no dia 25 de maio de 2015, às 16h30min, facultando-se às partes a apresentação de quesitos e nomeação de assisten

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Solicite-se o pagamento em nome da Dra. VANESSA DIAS GIALLUCA. Sem prejuízo, tendo em vista a proposta de acordo apresentada pelo INSS, com base no art. 334 do CPC, designo audiência prévia de conciliação para o dia 24/07/2018, às 14h30min, a ser realizada neste Fórum na Central de Conciliação (Rua Francisco Eugênio de Toledo, nº 236, Centro, Taubaté-SP). As partes podem constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. O não comp

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 753 ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos declaratórios opostos pelo autor. O embargante assevera que o acórdão partiu de premissa fática equivocada, ao decidir sobre a questão atinente à indenização por uso de veículo próprio, pois teria considerado que o autor relatou na inicial que percorria 40 Km por semana, enquanto

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região complementado às fls. 522/523, discorreu a respeito do caráter 14870 DOENÇA OCUPACIONAL degenerativo das patologias na coluna do Reclamante e forneceu elementos suficientes para firmar o convencimento do r. Juízo a O Reclamante não se conforma com o não reconhecimento da quo, sendo certo, que não se configura cerceamento de defesa o doença ocupacional alegada na i