CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4317 Assim sendo, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo para processamento e julgamento do presente feito, devendo o mesmo ser remetido à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Vitória da Conquista – BA. Publique-se. Intimem-se. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 13 de janeiro de 2023. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 7480 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8016197-61.2022.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: G. S. O. Advogado: Fabian Tourinho Silva (OAB:BA17707) Interessado: Flaucidio Da Silva Neto Advogado: Fabian Tourinho Si

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5049 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8015385-19.2022.8.05.0274 Petição Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: P. D. T. C. D. S. Advogado: Satyananda Samara Costa Carneiro Vaz (OAB:BA37679) Requerente: Anecleyde Rosa Costa Advogado: Satyananda Samara Costa Carneiro Vaz

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 8137 Advogado(s): DESPACHO 1 - Intimem-se os Réus para que comprovem o cumprimento da decisão concessiva de antecipação de tutela, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de majoração da multa. 2 - Intime-se a parte autora para que junte aos autos três orçamentos atualizados, no prazo de 05 (cinco) dias. Vitória da Conquista/Bahia, 08 de julho de 2022. Reno

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3019 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba jus br Processo nº 8007964-31.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Anulação de Débito Fiscal, Cancelamento / Duplicidade de CPF] Reclamante: AUTOR: ULISSES SILVA DA COSTA Reclamado(a)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3258 Vistos etc. 1- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. 2- Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se a parte pessoalmente. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 18 de janeiro de 2022. Reno Viana Soares Ju

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1453 8000044-85.2022.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão Reu: Banco Cbss S.a. Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Interessado: Elisama Da Silva Marinho Nobre Advogado: Shauan Da Silva Marinho Nobre (OAB:BA37184) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO-BA PROCESSO Nº 8000044-85.2

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2664 afronta ao art. 63, III, b, da Lei Complementar Estadual nº 234, conforme a Súmula 280/STF (“Por ofensa a direito local não cabe recurso extraordinário.”). 4. Esta Corte já consolidou o entendimento de que a competência da vara da infância e juventude para apreciar pedidos referentes ao menor de idade é absoluta, consoante art. 148, inciso IV, do Estatuto

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2622 -Intimem-se as partes acerca da migração destes autos do sistema esaj para o pje e da decisão determinando a remessa para a 2a. Vara de Fazenda Pública desta Comarca. Vitoria da Conquista-BA, 12 de agosto de 2021 JORGENIL PEIXOTO DE SOUZA Servidor(a) do TJBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUIST

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 7401 IV - conhecer de ações civis fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente, observado o disposto no art. 209. A Lei Estadual nº 10.845/2007, Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, preconiza em seu art. 77: Art. 77 - Os Juízes das Varas da Infância e da Juventude exercerão jurisdição em matéria cível