CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8542 MENOR: L. P. F. D. A. e outros Advogado(s): JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO (OAB:BA44343) REU: PLANSERV e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. LUCCA PEIXOTO FIGUEIREDO DE ALCÂNTARA, representado por seu genitor ALISSON VINICIUS FIGUEIREDO DE ALCANTARA, e ALISSON VINICIUS FIGUEIREDO DE ALCANTARA ajuizaram a presente AÇÃO DE CONHECIMENTO em face do ESTADO DA BAHIA.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5905 DECISÃO Vistos etc. HELOISA ROCHA COSTA, representada por sua genitora ESLI SOUZA COSTA, ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do ESTADO DA BAHIA, como representante legal do PLANSERV. Da análise dos autos, depreende-se a incompetência deste Juízo, pois observa-se que o presente caso trata-se de pedido relativo a

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273- Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1794 04) Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória. Santo Estêvão/BA, data do sistema. Bela. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8017814-56.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdiç�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5680 Da análise dos autos, depreende-se a incompetência deste Juízo, pois observa-se que o presente caso trata-se de pedido relativo a direito individual de criança e/ou adolescente, de forma que, nos termos do art. 148 do Estatuto da Criança e do Adolescente é a Justiça da Infância e da Juventude a competente para conhecer e julgar o requerimento, in verbis: Art. 1

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6495 DECISÃO YVIA REALE CARDOSO, representada por seus genitores INDIRAN SILVA SANTOS e LILIANE REALE CARDOSO DOS SANTOS, ajuizou a presente AÇÃO DE CONHECIMENTO em face do ESTADO DA BAHIA, como representante legal do PLANSERV. Da análise dos autos, depreende-se a incompetência deste Juízo, pois observa-se que o presente caso trata-se de pedido relativo a direito à sa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4315 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000237-31.2023.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA MENOR: V. C. R. e outros Advogado(s): ODILIA DOREA SANTOS (OAB:BA62999) REU: ESTADO DA BAHIA (PLANSERV) Advogado(s): DECISÃO Vis

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 5858 a) conhecer as ações cíveis fundadas em interesses individuais, coletivos e difusos afetos à criança e ao adolescente, observado o disposto no art. 209 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento firmado que a competência para processar e julgar as ações que envolvam interesses de crianças e adolescentes,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2657 MENOR: ALEX COSTA SANTOS e outros Advogado(s): REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. JOSÉ MEIRA SANTOS, representado por seus genitores ALEX COSTA SANTOS e TATIANA CHAVES MEIRA, ajuizou a presente AÇÃO DE CONHECIMENTO em face do ESTADO DA BAHIA. Da análise dos autos, depreende-se a incompetência deste Juízo, pois observa-se que o presente caso

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2662 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8000294-83.2022.8.05.0274 Tutela Infância E Juventude Jurisdição: Vitória Da Conquista Menor: A. C. S. Interessado: J. M. S. Reu: E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7595 a) conhecer as ações cíveis fundadas em interesses individuais, coletivos e difusos afetos à criança e ao adolescente, observado o disposto no art. 209 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento firmado que a competência para processar e julgar as ações que envolvam interesses de crianças e adolescen