Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 24737 Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso apresentado. 1. Responsabilidade Subsidiária Relatório A quinta reclamada, Eletronuclear, se insurge contra a condenação subsidiária que lhe foi imposta. A fim de se eximir de qualquer responsabilidade por créditos decorrentes da presente reclamatória, insiste na tese de que manteve com a prim

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 10524 2 - MÉRITO Argumenta o laborista que o v. acórdão contém omissão, pois não teria se manifestado acerca da relação de colaboração mútua existente entre as rés, bem como sobre a licitude da terceirização. Tratam os presentes de embargos declaratórios opostos pele Pois bem. reclamante (ID. ad3253c), em face do v. acórdão de ID. 577571b, almejando sejam

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO KELLY APARECIDA DE FREITAS(OAB: 291101/SP) FRANCINE MORAES CASSEMIRO NAGIB(OAB: 339408/SP) FABIANA RINALDI SARTORI(OAB: 339392/SP) SUELEN SALETE SENTENORIO(OAB: 316025/SP) FLAVIA MACHADO DE ARRUDA FRANQUES(OAB: 224923/SP) MARCIO ROMEU MENDES(OAB: 329612/SP) I

Publicações Administrativas ● 21/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

observando os seguintes requisitos mínimos: 3.1.1. Processador com, no mínimo, 2 núcleos e clock de, no mínimo, 1 GHz; 3.1.2. Tela sensível ao toque com diagonal visível entre 9,5 e 10,5 polegadas; 3.1.3. Recurso que permita aumentar ou diminuir “zoom” com gestos do tipo pinça; 3.1.4. Teclado virtual. 3.1.5. Sensor de posição que permita alterar automaticamente o modo de visualização entre vertical e horizontal; 3.1.6. Com capacidade de armazenamento interno por meio de memória f

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30001 RODRIGUES Válido consignar, inicialmente, que o presente feito foi ajuizado em (fs) data anterior à Lei nº 13.467/2017 e o contrato de trabalho se encerrou antes que fosse editada tal legislação (vigência de 4.8.2015 a 16.7.2016 - ID 9e14f20 - pág. 3 - fl. 20), de modo que a análise dos recursos e das matérias neles discutidas será feita com base no ordenamen

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 10513 Argumenta o laborista que o v. acórdão contém omissão, pois não teria se manifestado acerca da relação de colaboração mútua existente entre as rés, bem como sobre a licitude da terceirização. Tratam os presentes de embargos declaratórios opostos pele Pois bem. reclamante (ID. ad3253c), em face do v. acórdão de ID. 577571b, almejando sejam sanados os su

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 50024 econômico, o que definitivamente não foi o caso dos autos. Ainda, constou expressamente no V. Acórdão que não se estava discutindo "ao presente caso a aplicação da Lei n. 13.429/17, pois não estava ainda em vigor à época da prestação dos serviços". Prevista a responsabilidade solidária na própria CLT, não há porque se recorrer ao artigo 265 do Códig

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANDREA GARDANO BUCHARLES GIROLDO(OAB: 308222-A/SP) ROBERT BOSCH DIRECAO AUTOMOTIVA LTDA LEONARDO MORAIS LOPES(OAB: 198794/SP) 26720 decisão, uma vez que, para o primeiro embargante, o V. Acórdão não teria se manifestado quanto aos argumentos que expôs e que afastariam a alegação de formação de grupo econômico e, bem assim quanto à aná

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 41986 Por fim, consigno que não houve violação ao artigo 5º, II, da artigos 467 e 477, ambos da CLT, convém adotar aqui o Constituição da República, tampouco aos demais dispositivos entendimento já concretizado por meio da Súmula 388 do TST, a invocados pela recorrente, que se consideram prequestionados saber: para fins de interposição de recursos. A responsa

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 26717 concorrentes, provas testemunhais sobre a ingerência na Metalplix e fornecimento de componentes diversos do objeto social, além de PODER JUDICIÁRIO fraude na terceirização e natureza civil do contrato. JUSTIÇA DO TRABALHO É o relatório. Conheço dos Embargos Declaratórios, pois preenchidos os requisitos legais de admissibilidade. 4ª TURMA - 7ª CÂMARA EMBA