Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 -se o ROUNDUP, DIURON, DONTOR, entre outros. 30249 Como descrito no item 2 deste Laudo Pericial o reclamante aplicava herbicida, utilizando de produtos como "ROUNDUP", "DIURON", O reclamante descreveu que ao chegar na reclamada se dirigia até "DONTOR" ou outro. o campo, por meio de um ônibus. Ao chegar ao local de aplicação do herbicida, enchia a bomba costal de 20

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 44201 8. Proteção Individual laudo" (ID. 9b8cfb6 - Págs. 4 e 5). Proteção respiratória: Máscara cobrindo nariz e a boca. O profissional de confiança do Juízo também explicitou que desde 2010 "a atividade é visitada no campo", sendo importante Proteção das mãos: Luva e borracha. transcrever aqui o quesito 7.7 e sua respectiva resposta: Proteção dos olhos:

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9721 resultados obtidos pela empresa, a qual constou nos recibos de reclamante trabalhava em câmaras frias (Câmara FLV, de pagamento. resfriados, de congelados), de forma intermitente, sem os EPIs adequados para neutralizar a insalubridade pelo agente frio, O reclamante, em depoimento pessoal, equivocou-se e declarou, mormente porque não havia substituição e higieniza

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 RESPOSTA: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2102 CONFORME ANEXOS 11 E 13 DA NORMA APLICAR UMA CAMADA UNIFORME DE APROXIMADAMENTE REGULAMENTADORA 15 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E 2(DUAS) GRAMAS DE CREME DE PROTEÇÃO E REAPLICAR A EMPREGO, OS QUAIS TRATAM DOS AGENTES QUÍMICOS, CADA 4(QUATRO) HORAS, E NO CASO DO RECLAMANTE CUJA INSALUBRIDADE É CARACTERIZADA POR LIMITE DE DEVIDO AO CONTATO DIÁRIO COM Ó

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 7513 máquinas e nas lavouras de cana-de-açúcar. Neste contexto, não tendo a recorrente comprovado a regularidade Como as atividades inerentes as funções desempenhadas pela dos depósitos do FGTS, agiu a origem com acerto ao deferir as Reclamante envolvem o combate a incêndios, destaca-se da diferenças pleiteadas. importância do fornecimento de conjunto antichama

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 perícia(artigo 790-B da CLT). Nas mesmas condições acima 15453 Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852, I, da CLT. consignadas, a parte reclamante deverá restituir os prévios pagos pela parte ré, f. 393. A União responderá pelo encargo se, após o FUNDAMENTAÇÃO trânsito em julgado, for constatada a hipótese prevista no §4º, do artigo 790-B, da CLT.

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 50914 E, conforme expressamente consignado pelo perito, o fornecimento de EPI's não é suficiente para afastar o risco. 3 - Adicional de periculosidade/ Honorários periciais Logo, mantém-se a condenação no adicional de periculosidade. Afirma a recorrente que, conforme laudo técnico apresentado, a trabalhadora não se ativou em contato habitual com agentes Por consegu

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 30257 Ocorre que, quanto as luvas e botas, que não obstante haver a entrega esporádica desses EPIs, tem-se que os mesmos rasgavam e furavam, sem que houvesse a imediata substituição desse EPIs, "3.3 AGENTES QUÍMICOS - ANEXOS 11 E 13, NR 15, PORTARIA acarretando na exposição do trabalhador a agentes químicos." (id 3.214/1978 E quanto às máscaras, pelo observado n

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 ADVOGADO MARISA VENEZIANO CARETA(OAB: 173793/SP) 7007 trabalhador, viola importantes princípios constitucionais como o princípio da vedação do retrocesso social (art. 5°, §2°, da CR/88) e Intimado(s)/Citado(s): - LUIS HENRIQUE DE SOUZA SOARES - SEARA ALIMENTOS LTDA o princípio da norma mais favorável (art. 7°, caput, da CR/88) e, portanto, não pode ser admitida

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 13753 Assim, não há motivos que justifiquem o não acolhimento das Para a caracterização de atividade insalubre, o laudo pericial assim conclusões do perito, que concluiu pelo enquadramento da dispões: atividade do reclamante em periculosidade. Umidade - Não há comprovação de treinamento, fornecimento, Analisando referido laudo não vislumbro qualquer mácula qu