56 resultados encontrados para fornecimento de insumos. paciente - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2398 91 Defensor P : Gustavo Barbosa Giudicelli (OAB: 146050/RJ) Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: EMENTA :DIREITO CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE INSUMOS. PACIENTE PORTADORA DE PARALISIA CEREBRAL, RETARDO MENTAL E OUTRAS PATOLOGIAS. RESPONSABILIDADE DOS ENTES PÚBLICOS DE EFETIVAR O
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2398 91 Defensor P : Gustavo Barbosa Giudicelli (OAB: 146050/RJ) Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: EMENTA :DIREITO CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE INSUMOS. PACIENTE PORTADORA DE PARALISIA CEREBRAL, RETARDO MENTAL E OUTRAS PATOLOGIAS. RESPONSABILIDADE DOS ENTES PÚBLICOS DE EFETIVAR O
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2274 75 Desembargador Francisco Gladyson Pontes, Presidente da Segunda Câmara de Direito Público, comunicou aos demais integrantes desta Câmara, que na presente sessão foram julgados: VINTE E TRÊS (23) recursos cíveis, sendo: PROCESSOS EM PAUTA: TREZE(13) APELAÇÕES CÍVEIS, CINCO(05) APELAÇÕES/ REMESSAS NECESSÁRIAS, UMA (01) REMESSA NECESSÁRIA, DOIS(02) EMBARGOS DE DECLARAÇ
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2274 75 Desembargador Francisco Gladyson Pontes, Presidente da Segunda Câmara de Direito Público, comunicou aos demais integrantes desta Câmara, que na presente sessão foram julgados: VINTE E TRÊS (23) recursos cíveis, sendo: PROCESSOS EM PAUTA: TREZE(13) APELAÇÕES CÍVEIS, CINCO(05) APELAÇÕES/ REMESSAS NECESSÁRIAS, UMA (01) REMESSA NECESSÁRIA, DOIS(02) EMBARGOS DE DECLARAÇ
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2616 66 dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: REEXAME OBRIGATÓRIO E APELAÇÃO CÍVEL. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE REVISÃO DE ARTROPLASTIA NO JOELHO DIREITO. PACIENTE HIPOSSUFICIENTE, COM QUADRO CLÍNICO DE ARTROSE. TUTELA DO DIREITO À SAÚDE. SENTENÇA CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE DE JUSTIÇA E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. CONDENAÇÃO DO EN
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1941 Magistrado(a) Renata Oliva Bernardes de Souza - Advs: Hugo de Lima Bacelar (OAB: 58287/DF) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/ SP) DESPACHO Nº 0041476-40.2018.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargante: Mareli Viagens ME - Embargado: Alexandre Guimarães Ubinha -
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2558 67 FORNECIMENTO DE INSUMOS. PACIENTE COM QUADRO DE SÍNDROME MEDULAR COM DISFUNÇÃO ESFINCTERIANA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. REJEIÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. NO MÉRITO, DIREITO À SAÚDE. ARGUIÇÃO DE VIOLAÇÃO À CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL. DESCABIMENTO. BENS JURÍDICOS INSERIDOS NO NÚCLEO CONSTITUCIONAL
Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2516 35 PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA EMINENTE RELATORA, PARTE INTEGRANTE DESTE.FORTALEZA/CE, 30 DE NOVEMBRO DE 2020. 0004547-52.2012.8.06.0121Apelação Cível. Apelante: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE. Advogado: José Alexandre Ximenes Aragão (OAB: 14456/CE). Advogada: Sheila Dantas Bandeira de Melo (OAB: 14439/CE). Advogada: Fabiana Melo Feijão (OAB: 14918/CE).
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2471 69 PODE ELA SER DEMASIADAMENTE ONEROSA, A PONTO DE IMPOSSIBILITAR O SEU CUMPRIMENTO, MUITO MENOS INEXPRESSIVA, AO PONTO DE DESENCORAJAR A EXECUÇÃO DA ORDEM JUDICIAL.2.AS ASTREINTES NÃO TÊM POR FINALIDADE REPARAR POSSÍVEIS DANOS CAUSADOS EM VIRTUDE DO DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL, TAMPOUCO ACARRETAR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA PARTE AUTORA, MAS IMPULSIONAR O CUMPRIMENTO
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2510 40 01827501552001200013107, devendo ser observado o disposto no art. 98, §1º, IX do CPC, e o Provimento nº 09/2016, de 03/11/2016, da Corregedoria Geral da Justiça. Fica assegurada a gratuidade judiciária aos interessados, em conformidade com o art. 4º, § 2º, da portaria nº 433/2016 do TJCE. Neste procedimento a mediação procedeu-se de forma on-line, nos termos da port