Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 2801 de Lima Andrade (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Negaram provimento aos recursos. V. U. MANDADO DE SEGURANÇA FORNECIMENTO DE LAMOTRAGINA 100MG, E CARBAMAZEPINA 200MG - IMPETRANTE DIAGNOSTICADA COM EPILEPSIA COM CRISES CONVULSIVAS POSSIBILIDADE - DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE ARTIGO 196, DA CO

Diário Oficial ● 11/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.825  7 Terça-feira, 11 DE JANEIRO DE 2022 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA N° 001/2022 - CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria nº 1.436/2020-CCG, de 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e CONSIDERANDO: o processo nº 2021/1476678, de 27/12/2021. CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administra

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5578 Julgamento: 27/11/2019, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT O reclamante sempre atuou em turnos ininterruptos de revezamento 29/11/2019). e pretende o pagamento das horas extras, assim consideradas as que ultrapassaram a sexta diária e trigésima sexta semanal, ao Diante da impossibilidade da cumulação dos adicionais de argumento de que inválida a negociação

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2676 96 137 Apelação Cível nº 0700345-97.2019.8.02.0204 , de Batalha, Vara do Único Ofício de Batalha Apelante : Aloizio Ferreira da Silva Advogado : Rogaciano Correia da Paz (OAB: 16882/AL) Apelado : Banco BMG S/A Advogada : Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE) Apelante : Banco BMG S/A Advogada : Ana Tereza de Aguiar

Seção I ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 COMARCA DE ANÁPOLIS AGRAVANTE : MARGARIDA LÁZARA MENDES AGRAVADO : MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS RELATORA : DESª. AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO NR.PROCESSO: 5272717.22.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5272717.22.2017.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR MARGARIDA LÁZARA MENDES, devidamente qualificada e representada nos autos, interpõe recurso de Agravo de Instrumento contra

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 6562 ato (fl. 295), como segue: 90. […] na cláusulas 6ª os seguintes benefícios: pagamento do auxílio Contudo, no caso concreto, como melhor será analisado em itens farmácia de 80% sobre o valor dos remédios genéricos e 50% sobre seguintes, o autor, de fato, comprova a sua tese quanto o tempo à os valores dos remédios de referência; fornecimento de plano d

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 6592 turno das 22h00min às 6h00min, com 1 hora de intervalo assistência médica; manutenção do plano de previdência privada; intrajornada.” cesta de natal e brinquedos; fornecimento de kit escolar à todos os Segundo relata, ainda, o acordo coletivo deve ser declarado nulo empregados; fornecimento de kit escolar à filhos de empregados; por não seguir as determ

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 1196 NORMA COLETIVA APLICÁVEL À ESPÉCIE Veja-se, por exemplo, que os acordos coletivos 2013-2014 e Compulsando os autos, verifico que a autora juntou aos autos 2014-2015 anexados pela ré, em cotejo com as disposições das convenções coletivas firmadas entre os sindicatos das convenções coletivas do mesmo período, anexadas pela autor, empresas da indústrias da

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3584 advocatícios na Justiça do Trabalho, não se constatando de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e inconstitucionalidade por pretensa violação da igualdade. A dos recursos naturais........ 9.3.5.1 Deverão ser adotadas as diferenciação de percentual já existia na legislação, como no caso medidas necessárias suficientes para a elimi

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 3683 Melgar, aponta que "as negociações e conciliações não tem, por si noturno de 45%; auxílio-farmácia; transporte subsidiado; plano de mesmas, por que encobrir renúncias, na medida em que constituem assistência médica; complementação de auxílio-doença; plano de compromissos ou acordos mediante os quais as partes fazem previdência privada; plano de assistê