Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 33 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CONTRATO PARTE DE ATA PODIUM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS FRANCISCO JOSÉ DE OLDENA CARVALH

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 4 DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃ

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PORTARIA DIGEP Nº 177, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vistao que consta do Processo Administrativo nº 2020161806,RESOLVE:Designar a servidoraILA MARIA BRITO DE LIMA, Analista Judiciária, m

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 32 ATOS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 20, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na PORTARIA Nº 2221, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, RESOLVE: 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como EQUIPE DE FISCA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2311 186 Relator: Juiz Luciano Andrade de Souza EMENTA :__________________EMENTA_________________RECURSO INOMINADO COLOCAÇÃO DE PRÓTESE JUSTIÇA GRATUITA DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO MÉDICA REQUERENDO A PRÓTESE PLEITEADA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA SANEAMENTO PROCESSUAL NÃO REALIZADO PETIÇÃO INICIAL IND

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2308 247 FAZENDA PÚBLICA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DIRETO FUNDAMENTAL À SAÚDE DOENÇA GRAVE LIMITAÇÃO DE PRAZO DE FORNECIMENTO MEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO PRAZO INDETERMINADO POSSIBILIDADE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DE USO A CADA 6 MESES NO ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR SEU FORNECIMENTO SENTENÇA REFORMADA RECURSO CONHECIDO E PROVIDO

Caderno único ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6483 23/87 SECRETARIA GERAL PROCESSO SEI 0001830-80.2019.8.23.8000 ASSUNTO: Homologação – Pregão Eletrônico nº 019/2019 – SRP para eventual contratação de empresa especializada de serviço com fornecimento de material para manutenção de bens móveis do Poder Judiciário do Estado de Roraima Diretoria - Secretaria Geral Boa Vista, 16 de julho de 2019 1. Vieram os autos para homologação do procedimento licitatório realizado

Seção I ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO ESTADO DE GOIÁS APELADOS : ELEIDE VILELA QUEIROZ OLIVEIRA E OUTRO RELATORA : DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 0124050.24.2015.8.09.0139 APELAÇÃO CÍVEL Nº 124050.24.2015.8.09.0139 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIAS PAGA

Seção I ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO ESTADO DE GOIÁS APELADOS : ELEIDE VILELA QUEIROZ OLIVEIRA E OUTRO RELATORA : DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 0124050.24.2015.8.09.0139 APELAÇÃO CÍVEL Nº 124050.24.2015.8.09.0139 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIAS PAG

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2345 245 Recorrido : Município de Maceió Recorrente : Rita Leão de Souza Relator: Juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima EMENTA :____________________EMENTA_____________________RECURSO INOMINADO COMPETÊNCIA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA MEDIÇÃO E CONTROLE DA DOENÇA DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DOENÇA GRAV