Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 137 II - No mais, ao que requer a parte exequente (id e37eab9) e conforme deliberado nos autos n. 0000330-29.2021.5.14.0007, PODER JUDICIÁRIO diante do teor das certidões anexadas naqueles autos (ids 0723eb4, JUSTIÇA DO 3bf40e8 e 24728a2), sendo patente a existência de grupo familiar no controle de ambas as empresas, nos termos do § 2º do art. 2º da CLT reconheço e dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 1464 NOGUEIRA OAB/SP 123199 344.01.2010.018094-7/000000-000 - nº ordem 1321/2010 - Ação Monitória - WILSON CRIPPA CAPPIA X GILDA DEVITO ABDEL MASSIH - Manifeste-se o requerente sobre o endereço apontado pelo sistema INFO-JUD: Av. Jorge Bernardone, 174, Jardim Guarjuá, Marília/SP, CEP.: 17.520-590. - ADV FAU

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1984 351 ESTADO DO CEARÁ, providencie uma vaga em Leito de Enfermaria de Clínica Médica com Suporte em Oncologia de Hospital Terciário/Quaternário da rede pública de saúde, ou, em sua falta, em hospital particular conveniado ao SUS, às expensas deste, em favor da parte requerente, ANTÔNIO ALVES PEREIRA, com o custeio do tratamento de que necessita, de acordo com a documentaç

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1201 318 ato PRATICADO PELO COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ E DO COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ confirmando a liminar de fls. 130/132 e a sua alteração de 138/139, para assegurar o reconhecimento à impetrante de que as autoridades impetradas se abstenham de praticar de qualquer at

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1919 507 FATIMA COSTA SIDRIM (OAB 13383/CE), DANIELA NOCENTINI NOGUEIRA (OAB 15388/CE), LUCIANA TACOLA BECKER (OAB 15911B/CE), VALERIA ALVES DOS SANTOS PEREIRA (OAB 15058/CE) - Processo 0716983-91.2000.8.06.0001 - Procedimento Comum - Multa - REQUERENTE: Jose Flavius Melo Barreto - REQUERIDO: Amc - Autarquia Municipal de Transito, Servicos Publicos e de Cidadania de Fortaleza - Departament

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2023 522 não podem dispor dos seus bens e direitos (Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público) e a constatação de que, em inúmeras ações desse jaez, há manifestação prévia dos procuradores estatais no sentido de não comparecimento ao ato audiencial, circunstância que fundamenta o cancelamento ulterior da audiência por este juízo, livrando os/as requerentes de d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2889 WEINSCHEL FALKOWICZ - Agravado: Delegado Regional Tributario de Sao Paulo - Drtc Iii - Concedo efeito suspensivo/ ativo para possibilitar o desembaraço aduaneiro do medicamento indicado independentemente do recolhimento do ICMS, à vista do decidido por este Tribunal em casos semelhantes e considerando o estado de saúde da agra

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1911 359 ADV: VANESSA KERLEN IBIAPINA DE OLIVEIRA (OAB 25856/CE), CLIVIA PINHEIRO DE LAVOR (OAB 25371/CE) Processo 0839792-92.2014.8.06.0001/03 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuições - REQUERENTE: TARSYLA ALENCAR SILVA MARCOS LANDIM - REQUERIDO: Instituto de Previdência do Município de Fortaleza - Diante da incontrovérsia acerca das quantias executadas,

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1603 397 decisão antecipatória de tutela anteriormente concedida, concernente à determinação de que o requerido, ESTADO DO CEARÁ, providencie o fornecimento de Dieta Nutricionalmente Completa e Hiperproteica - densidade calórica 1,5 kcal/ml (Novasource GC 200ml 1.5) - 40 litros/mês, Frasco de Dieta Enteral (Enterofix) - 31 unidades/mês, Equipos para Dieta Enteral - 31 unidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 3478 acordo, no prazo de 10 dias. No mais, de acordo com os documentos de fls. 248, o suposto débito inscrito nos orgãos de proteção ao crédito se refere à mensalidade escolar, com data de vencimento em 23 de abril de 2012, sendo que as parcelas do acordo têm como data de vencimento todo dia 03 de cada m