Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região verdadeira terceirização de serviços, conforme fundamentação 22984 Individuais - I, do C.TST). constante no Acórdão, nos seguintes termos (ID ed5bf30): Em outros termos, no presente caso, não há que se falar em (...)conquanto o contrato celebrado entre as reclamadas tenha sido dono da obra, para fins de incidência da OJ nº 191 do TST, mas formalmente denominado "

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22981 sistemas, componentes, peças, peças de reposição, materiais e serviços indicados neste Contrato e detalhados no Termo de Referência e no Projeto Executivo (o Escopo do Fornecimento). Ou seja, sob qualquer ângulo de análise, resta evidente que a reclamada assumiu, dentre outras, as responsabilidades o VOTO fornecimento de sistemas elétricos de baixa tensão do A

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 25200 (AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A.) seja responsável subsidiária pelos créditos trabalhistas deferidos. Vejamos. Na origem, restou definida a condição de dona da obra e não tomadora de serviços terceirizados, com aplicação da OJ nº 191 da Da r. sentença (Id 8b33cc6), que julgou parcialmente procedentes SDI-1 do C. TST, em detrimento da súmula nº 331 da

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22987 Ainda, o objeto do contrato está assim descrito: o Contrato tem por Ao fim, a legitimidade da terceirização não isenta a tomadora de objeto, além das demais matérias nele disciplinadas, o fornecimento serviços de qualquer responsabilidade pelos empregados da pelo FORNECEDOR ao COMPRADOR, dos equipamentos, prestadora de serviços contratada, de acordo com o dis

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14748 Inconformada com a r. sentença de fls. 808/815 (ID 6fdbf14), complementada à fl. 833 (ID 421328e), que julgou procedente em parte a reclamação e cujo relatório adoto, recorre a segunda reclamada, com as razões de fls. 835/859 (ID f3a2991), Da legitimidade de parte: pretendendo a reforma do julgado. O autor, a quem compete a escolha da pessoa que integrará o polo

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 25189 Vejamos. Na origem, restou definida a condição de dona da obra e não tomadora de serviços terceirizados, com aplicação da OJ nº 191 da Da r. sentença (Id 8b33cc6), que julgou parcialmente procedentes SDI-1 do C. TST, em detrimento da súmula nº 331 da Alta Corte os pedidos, recorre o reclamante (Id b105782), em relação aos Trabalhista. seguintes tópicos

Caderno 1 - Administrativo ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1057 20 Administrar o serviço de controle de domínios; Administrar a infraestrutura do serviço de correio eletrônico e comunicação instantânea (LCS); Interagir com o serviço de suporte à rede e central de atendimento aos usuários (“Help Desk”). STI 4.2.2 - Serviço de Monitoração de Rede Monitorar e coletar dados para análise pró-ativ

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região É o relatório. 20769 Não bastasse, o próprio contrato de prestação de serviços em análise registra, que o COMPRADOR tem interesse em contratar, junto ao FORNECEDOR, o fornecimento de Sistemas Elétricos de Baixa Tensão, para aplicação nas obras do Aeroporto Internacional de Viracopos. Ainda, o objeto do contrato está assim descrito: o Contrato tem por objeto, al�

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 20922 pedidos formulados na presente ação, recorre a reclamante (ID prestação de serviços e fornecimentos em regime de empreitada a69211e) insurgindo-se em face dos seguintes temas: global sob a modalidade EPC-TURN KEY LUMP SUM", este está responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada; adicional de travestido de verdadeiro contrato de terceirização de serviços,

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 2ª RECLAMADA 20933 Ou seja, sob qualquer ângulo de análise, resta evidente que a reclamada assumiu, dentre outras, as responsabilidades o Busca, a reclamante, provimento judicial para que a 2ª reclamada fornecimento de sistemas elétricos de baixa tensão do Aeroporto (AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A.) seja responsável Internacion