Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 5992 filtrada. Ressalto que referida norma não obriga o empregador a assistencial, e/ou sindical, e/ou confederativa, e/ou retributiva", sem fornecer sabonete, toalha e máquina de lavar. Há obrigação apenas sua autorização. de fornecimento de tanque, o que era cumprido, conforme narrativa O art. 7º, VI, da Constituição Federal de 1988 prevê o princípio da da

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3933 quando das atividades de pulverização e limpeza dos bicos Operações Insalubres constante da Portaria nº 3.214/78, por pulverizadores, com auxílio de trator e implemento agrícola, são exposição a agentes químicos, pelo uso, de forma habitual, de consideradas atividades insalubres em conforme com o Anexo 13 - equipamentos de proteção individual. AGENTES PE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 732 Ciampolini - Advs: Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto (OAB: 248330/SP) - Tauan Galiano Freitas (OAB: 378697/SP) - Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Thiago Marciano de Belisario E Silva (OAB: 236227/SP) - TAYNARA ALLINE DE CAMPOS NAKASA (OAB: 393466/SP) - Pateo do Colégio - sala 704 Nº 1023092-34.2019.8.26.0451 - Processo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros ocorreria no dia 12/04/2022, designando a referida abertura para o dia 19/04/2022, às 10:00 horas. A sessão realizar-se-á, na sede do Consórcio. O edital retificado, com as alterações indicadas, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.cismas.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas no telefone (35) 3622-1007 ou no e-mail: [email protected]. 3 cm -07 1619185 - 1 Itambacu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Itamarandiba Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRONICO Nº 0047/2022 OBJETO: Aquisição de LUMINÁRIAS E MATERIAIS ELÉTRICOS em geral para manutenção do Parque Municipal de Exposições e manutenção iluminação. Início Recebimento propostas: 04/05/2022. Início da sessão de lances: 18.05.2022 no endereço web: www.ammlicita.org. br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web:

Poder Executivo ● 11/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de janeiro de 2020 CT.LC.19.2.346 – CI Nº 654/2019 – GSG – GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS, DE 04/10/2019. GED Nº 1258399 – CONTRATADA: GC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES – EIRELI – CNPJ: 26.354.799/0001-08 – O LOCAÇÃO DO IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, SITUADO À RUA SÃO MIGUEL, Nº 1031, AFOGADOS, RECIFE/PE. PRAZO: 12 MESES. VALOR: A COMPESA PAGARÁ À LOCADORA O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 6.000,00, CORRESPONDENDO AO VALOR TOTAL DE R$ 72.000,00. DATA: 14.1

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros José Raydan Ladainha Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2022 A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público o edital de Pregão Eletrônico nº 0023/2022. Objeto: Contratação de serviços de hora de mão de mão de obra mecânica e elétrica em veículos leves, médios e pesados, exceto motocicletas, em atendimento às demandas da Prefeitura de José Rayd

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 RELATÓRIo DA DIREToRIA - Senhores Acionistas: Em cumprimento às exigências legais, estamos apresentando o nosso Balanço Anual, relativo ao ano de 2013, com as suas Demonstrações Financeiras, encerrado em 31/12/2013, para seu exame e liberação. No referido período procuramos gerir a empresa com o máximo cuidado sendo que a elevada carga tributária tem dificultado os inves

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de Março de 2014 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 CONCESSIONÁRIA MOSQUITÃO S. A. - COMOSA - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 - Valores em R$ 1 CNPJ: 05.112.766/0001-81 BALANÇO GERAL ENCERRADO EM 31 DEZEMBRO DE 2013 E 2012 ATIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31/12/2013 31/12/2012 CIRCULANTE . . . . . . . . . . . . . . . 9.183.349,36 10.362.696,79 Disponibili

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Nova Lima Ouro Preto Perdizes Ponte Nova Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE REVOGAÇÂO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2022 Pregão Presencial Registro de Preços nº 09/2022 Tendo em vista o interesse público, de acordo com o Art. 49 da Lei 8.666/93, o Município de Nova Lima torna público a REVOGAÇÃO dos itens 49 e 49.1 referentes ao Processo Administrativ