Caderno 1 - Administrativo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4864 5 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021 PROCESSO Nº 157.386.0056/2021 REF: Aquisição de licenças de plataforma integrada de RPA sob a forma de subscrição anual, acompanhada da contratação de serviços de desenvolvimento de robôs, bem como de serviços de treinamento e capacitação da equipe de Tecnologia da Informaçã

Caderno 1 - Administrativo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: sexta-feira, 4 de março de 2022 Campo Grande, Ano XXII - Edição 4904 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência PROCESSO N.º 157.373.0022/2019 CONTRATADA: Brilhar Serviços Terceirizados Eireli CONTRATO N.º 01.064/2019 OBJETO: prestação de serviços de jardinagem e paisagismo com manutenção, prevenção, correção, conservação e adubação dos jardins, áreas verdes, vasos e plantas ornamentais, com fornecimento de t

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 229 segunda ré legítima dona da obra. Contrarrazões são oferecidas pelo autor (ID 2f8e2fd, p. 1-4). CONHECIMENTO Conheço do recurso e das contrarrazões, por presentes os RELATÓRIO E VOTO pressupostos legais de admissibilidade. MÉRITO Responsabilidade subsidiária A terceira ré, ARAUCO DO BRASIL, alega que restou provado que a recorrente e empresa ELLO MONTAGENS

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 5774 No silêncio, considero encerrada a instrução, devendo os autos vir conclusos para julgamento. MATHEUS BRANDAO MORAES Intime-se. Juiz do Trabalho Substituto VIAMAO/RS, 28 de setembro de 2020. MATHEUS BRANDAO MORAES Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0020907-90.2020.5.04.0411 AUTOR SUSETE DOS SANTOS ALVES ADVOGADO Fulvio Fernandes Furtado(OAB: 41172/RS)

Publicações Judiciais I ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aplicável quando a celebração tenha ocorrido entre 02.12.1988 e 29.12.2009, nos moldes do recurso especial supra mencionado. Dessa forma, mesmo que se reconheça o comprometimento do fundo, cuide-se de apólice do Ramo 66, não é caso de ingresso/permanência da Caixa Econômica Federal na lide. Pelo exposto, DOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento, para determinar a exclusão da Caixa Econômica Federal e da União da lide, afastando, por conseqüência, a competência da Justiça Federal.

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 14975 O recorrente, portanto, é mero dono-da-obra, que não se equipara à Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso figura do empreiteiro, principalmente quando sequer desenvolve do reclamante. atividades ligadas à construção civil para fins de lucro, como no presente caso. Assim, a situação retratada nos autos não se coaduna com as 1. DA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1074 22 SUBDIREÇÃO-GERAL Processo Administrativo nº 01781-3.2013.001 Assunto: Registro de Preços para prestação de serviços de chaveiro. CONCLUSÃO Faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Desembargador Presidente. Maceió, 13 de dezembro de 2013. WALTER DA SILVA SANTOS Subdiretor Geral DESPACHO Considerando a documentação

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2733 (assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8132463-77.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Bartolomeu Reboucas De Araujo Requerido: O Estado Da Bahia Requerido: Estado D

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Relatados. 14972 completa da obra em questão, respeitando sempre as condições técntco-administratnras de qualidade, prazo e segurança, estabelecidas no contrato. No referido contrato foi estipulado o preço global para a execução da obra, incluindo fornecimento de todo o pessoal, ferramentas equipamentos e instrumentos de medição, aferição e/ou inspeção e mate

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) PEDRO JORGE DE JESUS GOMES Assessor Processo Nº PetCiv-0000374-41.2020.5.05.0037 AUTOR ANA MARIA ARAUJO SOUZA ADVOGADO DANILO MENEZES DE OLIVEIRA(OAB: 21664/BA) AUTOR CARLOS PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO DANILO MENEZES DE OLIVEIRA(OAB: 21664/BA) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO JOAQUIM