Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3070 211 se falar em ausência de causalidade a sustentar a condenação, tendo em vista que, embora argumente ter agido em conformidade com a legislação de regência ao impedir a matrícula da autora, a parte ré permitiu que aquela participasse do processo seletivo para o curso pretendido. Sem custas, na forma da lei. Publique-se. Regi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de março de 2017 Advogado Agravado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1825 70 : Rodrigo Fragoso Peixoto (OAB: 8820/AL) : Neiwton Dantas Lima e Silva : Marco Aurélio Lessa Tenório Cavalcante (OAB: 11528/AL) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 3ª CC N. /2017. Trata-se de um agravo de instrumento interposto pelo Município de Igreja Nova irresignado com as decisões interlocutórias pr

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 9043 trouxe prejuízo à instrução do feito, pois este, sozinho, foi ato acompanhado de seu patrono o coloca em situação desigual constrangido com pressão psicológica e alteração da verdade dos perante a ré. fatos em entrevista realizada com o senhor perito e com representantes da demandada. Por fim, é importante ressaltar o relato do demandante de que a períci

Caderno 1 - Administrativo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Campo Grande, Ano XXI - Edição 4866 12 Secretaria de Bens e Serviços Departamento de Compras, Licitações e Contratos AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/21 Processo nº 157.178.0002/2021 OBJETO: Contratação de empresa para: a) execução da obra de adequações ao Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico, e acessibilidade, da edificaçã

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9329 Vistos, etc. Entende este juízo que não é possível homologar o acordo na forma INTIMAÇÃO como entabulado entre as partes, considerando diversas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: imprecisões existentes no mesmo. Destaca-se, aliás, que as partes estão a transformar uma obrigação líquida e certa de pagar em PODER JUDICIÁRIO ||| d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2830 241 Comum Cível - Exames/Consultas - Oncologia - AUTORA: Albienes Gomes de Melo - Autos n° 0705239-75.2021.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Albienes Gomes de Melo Réu: Município de Maceió SENTENÇA Trata-se de Ação de Preceito Cominatório com pedido de tutela de urgência, proposta por Albienes Gomes de Mel

Caderno 1 - Administrativo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXII - Edição 5078 25 RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/22 Processo nº 157.194.0005/2022 OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços de reforma e ampliação da edificação do Fórum da Comarca de Itaporã/MS, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários, exceto quando expressamente indicado como de fornecime

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2890 170 readequar seu pedido formal. Cumpra-se. Maceió, quinta-feira, 19 de agosto de 2021. ADV: POLIANA DE ANDRADE SOUZA (OAB 6688/AL) - Processo 0703778-05.2020.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença Suplementação Alimentar - AUTOR: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - RÉU: Município de Maceió - TERCEIRO I: Wedla Maria d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2043 não há qualquer valor a ser cobrado a título de multa diária, tendo em vista que o cumprimento da decisão liminar ocorreu em prazo razoável; da excessividade do valor das astreintes, devendo ser aplicado os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade; da impossibilidade da multa ser fonte de enriq

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2881 163 depósito em conta judicial que fique à disposição deste juízo, caso a parte interessada não a procure para apanhar o(s) medicamento(s) no prazo de 15 dias corridos contados a partir da data do crédito. Intime-se a parte autora de que será responsável pela devida prestação de contas, no prazo de 05 (cinco) dias, deven