Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11/2017 23.236.006/0001-68 BR EMPREENDIMENTOS SERVICOS COM. LTDA - EPP 30/11/2017 - Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade

Caderno único ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de março de 2016 identificação do processo e da parte intimada para ofertar resposta aos embargos infringentes. 2. A contradição de que trata o CPC 535 é a intrínseca, isto é, existente na própria decisão. A contradição entre decisões, sejam as proferidas no mesmo processo, sejam, a for

Caderno único ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 Embargado Origem Ementa RODRIGO PEREIRA BATISTA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Decisão Desprovido. Unânime EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE NOVA DISCUSSÃO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. I - Todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia foram devidamente examinadas e abordadas de forma coordenada e concatenada, não havendo qualquer omissão a ser sanada. II - Os

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3018 138 seja CAPITALIZAÇÃO DE JUROS EM PERIODICIDADE DIÁRIA, O QUE DESCARACTERIZA A MORA DO RÉU, ORA AGRAVANTE. Destacou que se faz necessária a apreciação ampla e integral deste Agravo de Instrumento, visto que no contrato bancário somente consta a periodicidade da capitalização (DIÁRIA), mas não o percentual incidido so

Diário Oficial ● 25/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

120 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.501 de Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado, 3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93) 3512 0400. Portaria nº 002/2021-MP/9ªPJ/STM. Investigados: Município de Santarém Assunto: Instaura o Procedimento Administrativo, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar o cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta nº 003/2019/MP/9ªPJ/STM. ADLEER CALDERARO SIROTHEAU, Promotor de Justiça. Protocolo: 630466

Diário Oficial ● 29/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.266 locação de caminhão de carroceria, escavadeira hidráulica sobre esteiras, caminhão basculante, carregadeira de pneus, motoniveladora e cavalo mecânico com semi-reboque, para apoio aos projetos de desenvolvimento rural, em especial à produção de organismos aquáticos e acessos as áreas de produção, no Município de Parauapebas e Região do Contestado, no Município de Parauapebas, estado do Pará, com a devida observância das precauções constante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3411 no artigo 1.022, I e II, do Novo Código de Processo Civil. De acordo com os informes coligidos nos autos, o Pregão nº 243/2022 do qual a embargante foi excluída anunciou em seu edital que o processo licitatório seria regido pela Lei nº 8.666/93 (fls. 31 dos autos principais): [...] O HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,

Diário Oficial ● 08/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.210 55 Sexta-feira, 08 DE MAIO DE 2020 comunicação, propaganda e publicidade para prestação de serviços destinados a atender à prefeitura municipal de Santarém e suas Secretarias Municipais, que celebram o Município de Santarém, Sr.ª Ailanda Ferreira Tavares, Técnica em Comunicação Social - Jornalismo, CPF: 530.558.612-72. II - Considerando a necessidade da manutenção e continuidade dos serviços de acompanhamento e fiscalização do Objeto. Fica d

Diário Oficial ● 30/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.267 MUNICÍPIOS . PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA . RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇOS N° 2020.004.PMA.SESAU Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU- Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA. Objeto: Aquisição e instalação de elevador para o Núcleo Central da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua. A CPL comunica o resultado final da licitação supra referida, conforme se dispõe: ELEVADORES OK SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA/EPP, CNPJ: 04.615

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2948 219 de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). [...] (fls. 39/46 dos autos originários) Em suas razões recursais (fls. 01/24), a parte agravante aduz que, conforme confessado pela parte agravada na própria exordial (fls. 3 autos originários), no dia 19/10/2021, fora realiza