Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 4080 necessidade de contraditório para análise do binômio necessidade-possibilidade das prestações alimentícias, a fim de comprovar alteração da capacidade financeira do autor, bem como as necessidades do alimentado, uma vez que o desemprego não constitui, por si só, motivo ensejador da redução do valor da pensão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2727 Duplicata - Teckol Textil Ltda. - Vistos. 1) Processe-se a fase de cumprimento da sentença. 2) Com fundamento no artigo 513, §§ 1º, 2º, inciso II, do CPC, intime-se a parte devedora, pela via postal, no local em que fora citada na fase de conhecimento, para pagamento voluntário do débito calculado pelo credor, no p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 582 Processo 0024126-13.2020.8.26.0100 (processo principal 1011817-11.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento RCI Brasil - Maxwel Jackson Coelho Cardoso M.e - Tendo em vista o trânsito em julgado, tornando-se definitiva a execução, intime-se a part

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 979 últimos vinte anos anteriores ao ajuizamento da ação, informando quem está na posse do imóvel, há quanto tempo e a que título, indagando sobre a posse exercida pelo(s) autor(es) e esclarecendo quais são as marcas da posse presentes no local (edificação ou plantações); 9. Esclarecer, coletando informações na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2684 DA SILVA CAPELLI (OAB 210096/SP), MARCUS VINICIUS HEGUEDUSCH (OAB 346346/SP) Processo 1013260-65.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Mario Poggio Junior - Conjunto Residencial Cristina - Andréa - Humberto - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se a parte interessada, a fi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 384 requerente, a sua representação processual e informe a sua qualificação conmpleta, sob pena de sua petição ser tornada sem efeito. Nos termo do art. 860 do Código de Processo Civil, quando o direito estiver sendo pleiteado em juízo, a penhora que recair sobre ele será averbada, com destaque, nos autos pertine

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1963 contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. 8. A cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá de mandado para os devidos fins de di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 3099 da ação, com a condenação dos réus ao pagamento dos honorários advocatícios contratados supra, com a devida correção monetária, acrescida dos juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, além das custas processuais, honorários de sucumbência, e demais cominações legais. A inicial foi emendada para info

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2656 Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do citado diploma legal. 7 - Eventual pedido de Justiça Gratuita deverá estar acompanhado das três últimas declarações do imposto de renda, ou documento que demonstre a inexistência de declarações nos cadastros da Receita Federal, bem como outros

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3302 digitalmente, COMO MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: CAMILA FÁVARO LEME BASTOS (OAB 417564/SP), SANTIAGO DA SILVA SAMPAIO (OAB 277351/SP), TATIANE DE OLIVEIRA DUARTE VIANA (OAB 344122/SP) Processo 1002804-77.2021.8.26.0004 - Monitória - Pagamento - Spencer Batista de Campos - Vistos. Recebo a