Publicações Judiciais I ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 5 de setembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001234-48.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA AGRAVANTE: D.M. ELETRON ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA - ME Advogados do(a) AGRAVANTE: GIORGIO QUINTAO PASCHOAL - SP308391, DANIEL DOS REIS MACHADO - SP212224 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES PACHO Trata-se de agravo de instrumento, contra a r. decisão proferida pelo r. Juízo a quo do Setor de Execuções Fiscais do Foro de Pindamonhagaba/SP qu

Publicações Judiciais ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

São Paulo, 5 de setembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001234-48.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA AGRAVANTE: D.M. ELETRON ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA - ME Advogados do(a) AGRAVANTE: GIORGIO QUINTAO PASCHOAL - SP308391, DANIEL DOS REIS MACHADO - SP212224 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES PACHO Trata-se de agravo de instrumento, contra a r. decisão proferida pelo r. Juízo a quo do Setor de Execuções Fiscais do Foro de Pindamonhagaba/SP qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 166 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: Vara Plantão - Itapec. da Serra; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501391-40.2021.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jonas Ferreira de Araujo; Impetrante: Felip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1072 DIAS - - ELINEIDE JOSE DA SILVA DIAS - BANCO DO BRASIL S/A - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 552 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Temporária; 1501628-84.2020.8.26.0248; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: H. E. dos S. J.; Paciente: J. V. de O.; Advogado: Hélio Erc

Caderno único ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1622ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ praxe. III – Intimem-se." SP, 20/10/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 310274. Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2138 crime cometido não envolve emprego de violência ou grave ameaça à pessoa, assim, não há risco para a persecução penal, de modo que é suficiente a imposição de medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. Defende-se que a prisão cautelar fere princípio constitucional da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 458 Processo 0003915-97.2015.8.26.0045 - Mandado de Segurança - Intervenção em Estado / Município - Antonio Ubiratã Bianchi - Diretor Geral da 271.ª Ciretran-circunscrição Reg. de Trânsito da Com. do Município Arujá - Vistos. Recebo inicial. Indefiro a liminar. Não foi juntado aos autos cópia integral

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2114 complementadas oportunamente, em havendo ocorrência importante na tramitação processual. São Paulo, 21 de julho de 2021. ELY AMIOKA Relatora - Magistrado(a) Ely Amioka - Advs: Siderley Godoy Junior (OAB: 133107/SP) - Renato Bento Barbosa (OAB: 282231/SP) - 10º Andar Nº 2166451-49.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições

Publicações Judiciais I ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão proferida pelo r. Juízo a quo do Setor de Execuções Fiscais do Foro de Pindamonhagaba/SP que, em execução fiscal, entendeu ser o caso de rejeição da exceção de pré-executividade apresentada. Regularmente processado o recurso sobreveio a comunicação da renúncia aos poderes outorgados aos advogados constituídos nestes autos (ID 1060752 e ID 1060753). A parte deverá ser representada em juízo por aquele q