TJMSP 24/10/2014 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1622ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de outubro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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praxe. III – Intimem-se." SP, 20/10/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 310274.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
Número Único: 0003407-19.2013.9.26.0020 – (5156/2013) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - RICARDO MARANHO X COMANDANTE DO CPAM5 (AB) - Despacho de fls. 211: "I –
Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 210 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se." SP, 22/10/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RIDES DE PAULA FERREIRA - OAB/SP 149084.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA - OAB/SP 328673.
Número Único: 0004141-67.2013.9.26.0020 – (5252/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - WANDERSON MARTINS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) Despacho de fls. 180: "I – Vistos. II – Estamos em sede de Ação Ordinária, de sorte que, para a execução
por quantia certa contra a Fazenda Pública, deve-se seguir o rito do artigo 730 do CPC. III – Assim indefiro
a intimação da Ré, conforme requerido pelo i. Causídico. IV – Requeira o Autor nos termos da Lei e, na
mesma oportunidade, para a expedição do mandado de citação, apresente cópias da petição inicial; do
instrumento de procuração com poderes para dar e receber quitação; da sentença; do v. Acórdão; da
certidão de trânsito em julgado; da petição inicial (da ação de execução); e da memória de cálculo. V –
Intime-se." SP, 21/10/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONNY SOARES CARNAUSKAS - OAB/SP 304257, FABIANA DANTAS MENDONCA
CARNAUSKAS - OAB/SP 324888.
3ª AUDITORIA
Processo de Número Único: 0005158-45.2012.9.26.0030 - Controle nº 66.104/2012 - SPB - 3ª Aud.
Acusado: 1. SGT PM ALEXANDRE JOSÉ GUERRA PEREIRA
Advogado: Dr. JOAQUIM H. APARECIDO DA COSTA FERNANDES OAB/SP 142.187
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do teor da informação de fls. 1870 dos autos.
Processo nº 58.753/2010 - 3ª Aud. (Número Único: 0004838-63.2010.9.26.0030) - AUGUSTO
Acusados: ex-SD 1.C CARLOS ALEXANDRE IOPE e SD.PM. JESSÉ MAX AURÉLIO
Advogados: Dr(a). PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE OAB/SP 249.588, Dr(a). ELIEZER
PEREIRA MARTINS OAB/SP 168.735 e Dr(a). RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA OAB/SP 245.253
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados, á manifestarem-se nos termos do artigo 428 do C.P.P.M.
Processo de Número Único: 0004625-52.2013.9.26.0030 - Controle nº 69.279/2013 - AGFP - 3ª Aud
Acusado: 1.TEN AGUINALDO JOSÉ MARQUES BARCELLOS
Advogado: Dr. RONALDO ANTÔNIO LACAVA OAB/SP 171.371
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que a resposta da diligência requerida pela Defesa foi atendida.
4ª AUDITORIA
Processo nº 67532/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0001858-11.2013.9.26.0040)
Acusado: CB RIVELINO LAENDLE NEVES
Advogados: Dr(a). LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 255196 e Dr(a). JOSIAS DA CONCEIÇÃO
OAB/SP 348435
Assunto: Foi designado o dia 28 de outubro de 2014, às 13:50 horas, para ter lugar a diligência, pelo Juízo
da Comarca de Pindamonhagaba, Foro de Pindamonhagaba - Vara Criminal, referente a Carta Precatória Processo nº 0005901-84.2014.8.26.0445, para oitiva de testemunha de defesa, José Vidal Souza França
Filho.
Processo nº 71200/2014 - 4ª Aud. (Número Único: 0001891-64.2014.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C ELIABE DE JESUS SILVA