Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 498 criminal, v?-se que al?m de n?o ter sido juntado aos autos o laudo definitivo de per?cia toxicol?gica, comprometendo assim a materialidade delitiva, a autoria tamb?m n?o restou cabalmente provada. A sacola contendo a suposta subst?ncia entorpecente, n?o foi encontrada na posse do acusado. Os dois policiais ouvidos em ju?zo disseram que incialmente a suspeita reca?a sobre outros dois rapazes. Nenhum dos po

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1493 210 O(A) Doutor(a) Sidnei Vieira da Silva, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Foro de Ribeirão Pires, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado: Fernando Henrique Chinarelli, VALDIR FERREIRA DE JESUS, 19, PALMEIRAS, Fone 1147

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 844 Santos (OAB: 451082/SP) - Fernando Henrique de Carvalho Ferreira (OAB: 332614/SP) - Helio Rubens Pereira Navarro (OAB: 34847/SP) - 6º andar sala 607 Nº 2174179-10.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1562 concedeu à requerida os benefícios da gratuidade judiciária. Alega o agravante, em síntese, que a agravada não faz jus à gratuidade de justiça, pois não é hipossuficiente, que, por exemplo, no período compreendido entre Janeiro a Dezembro de 2020, obteve um superavit superior a 74 milhões de reais, o que, por si só, j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 933 proferida em ação de extinção de condomínio que saneou o feito, determinou a produção da prova técnico pericial e determinou o recolhimento de sua parte na honorária. Sucede que não tem cabimento a irresignação já que não consta do rol do art. 1.015, do Código de Processo Civil em vigor, a interposição do recurso p