Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1638 396 que deram ensejo à controvérsia, mas, ainda que se considere a incidência das normas consumeristas à hipótese dos autos, não houve nenhuma violação a tal diploma legal, na medida em que a extinção do contrato decorre do dissenso em relação aos termos do equilíbrio contratual; (iv) incumbe apenas ao Estado a assistência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 584 444 da Resolução nº 456 de 2000, editada pela ANEEL; b) exerce atividade de agroindústria e agropecuária, o transformador tem potência 112,5 kVA o que demonstra a verossimilhança das alegações; c) a norma não exige que o produto a ser beneficiado seja da mesma propriedade. Contudo, o recurso não é tempestivo. A decisão agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3926 a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2708 leilão o imóvel penhorado perante à 1ª Vara Cível do Foro Reg Santo Amaro no processo nº 0004845-02.2005.8.26.0002, a ser designado nos dias 02/05/2022 às 14.00 hs ( 1 leilão) encerrando-se em 25/05/2022 às 14.00 hs (2 leilão) realizado pela Argo Network Leilões. - ADV: DAVID BRENER (OAB 43144/SP), SOLANGE COSTA L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1991 302 mandato e despesas de intimação. Assim, indefiro o pedido de diferimento do recolhimento das despesas processuais a final, uma vez que tal procedimento não está inserido no rol dos incisos I a IV do artigo 5º da Lei Estadual n. 11.608/2003. Ademais, não há nos autos, comprovação idônea da momentânea

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1508 ADV: PAULO PÉRICLES DE OLIVEIRA (OAB 176422/SP), ROBERTA PRESTES ABISSAMRA (OAB 268687/SP) Processo 0024117-50.2003.8.26.0002 (002.03.024117-2) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - S. dos S. D. - M. D. - Fls. 75: DESPACHO. “ Vistos. Fixo os honorários da advogada nomeada às fls. 62 em R$ 261,11 (70% da tabela)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 635 M. T. L. - Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto por L.G.L. contra a decisão que, na ação de execução de alimentos que lhe move M.T.L., determinou o pagamento integral, em três dias, de valor indicado pela exequente, sob pena de prisão. O presente agravo de instrumento não merece ser conhecido. Ist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 3029 sem resolução em virtude do abandono de causa, sendo que o silêncio implicará na concordância.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (OAB 157875/SP) Processo 1009901-77.2015.8.26.0477/03 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Elizabeth Nassar de Cezare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3926 a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 779 Aguiar Almeida - - Márcio Augusto de Almeia - Certifico e dou fé que, compulsei os autos e verifiquei a necessidade de intimar a parte autora a se manifestar sobre as certidões do Sr. Oficial de Justiça juntadas aos autos às fls.393/395. - ADV: BENEDITO CARLOS SILVEIRA (OAB 92860/SP), MARCOS TADEU CONTESIN