Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3044 vida adulta, reitere o comportamento lesivo. É certo também que, durante aludida intervenção, deve o Estado proporcionar meios para que o socioeducando forme sua personalidade de modo saudável. E, analisado o relatório, verifico que a intervenção está sendo feita a contento e, em que pese o anseio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 710 Processo 0009012-11.2018.8.26.0292 (processo principal 0016150-15.2007.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Agentes Políticos - Soil Serviços Técnicos e Consultoria Sc Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de quinze (15) dias, ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3067 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS DE SOUZA PARDUCCI CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEITON EDUARDO MARSOLLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0176/2019 Processo 1002155-18.2018.8.26.0619 - Guarda - Guarda - E.R.N. - G.R.N. - - L.P.R. - G.R.N.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2759 trinta dias, comprovar o depósito do valor referente à cota parte da herdeira menor T.D.d.P., em conta judicial vinculada a estes autos, para levantamento oportuno, nos termos do disposto no § 1º, do artigo 1º da Lei nº 6.858/1980. Publique-se, registre-se e intimem-se, arquivando-se oportunamente os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3627 devedor(a) (fls. 90). 3. Não há óbice para atendimento da pretensão da autora. 4. Observo, porém, que o(a) requerido(a) não está representado(a) por advogado nos autos, tampouco no instrumento de parcelamento e confissão de dívida de folhas 91/94, mas isso não inibe a homologação da avença. 4.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3627 devedor(a) (fls. 90). 3. Não há óbice para atendimento da pretensão da autora. 4. Observo, porém, que o(a) requerido(a) não está representado(a) por advogado nos autos, tampouco no instrumento de parcelamento e confissão de dívida de folhas 91/94, mas isso não inibe a homologação da avença. 4.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2811 RELAÇÃO Nº 1475/2016 Processo 0003128-21.2008.8.26.0625 (625.01.2008.003128) - Procedimento Comum - Obrigações - Octavio Rezende de Barros Rezende - Municipio de Taubate - Vistos.Apresentados os documentos de folhas 809/616, pela Fazenda Pública Municipal, cuidando-se de relatório de atendimento do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1854 penas da Lei. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO SALLES SILVA SANTOS (OAB 387121/SP) Processo 1001390-12.2020.8.26.0123 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - O.R.S. - Vistos. Defiro ao Exequente os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Intime-se o executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1596 para Processo de Apuração de Ato Infracional. No entanto, verifico que o adolescente está representado pelo ato infracional equivalente a porte de antecedentes, não tendo outras ações infracionais em andamento, haja vista que as passagens que constam também por porte de drogas estão pendentes de oitiva i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2787 3433 incontroverso que a criança foi encaminhada para consulta com médico neuropediatra, sendo indispensável ao diagnóstico preciso da doença ou agravo à saúde que acarreta dificuldade de aprendizagem. Os pedidos cumulados de fornecimento de tratamento de saúde com medicamentos que lhe forem prescritos tam