Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2295 Caixa Econômica Federal para efetivação da penhora, bem como transferência da quantia penhorada para a conta vinculada a este processo, Banco do Brasil, agencia 0840-0. Realizada a penhora, intime-se o executado, consignando o prazo de 5 dias para apresentação de embargos. Transcorrido o prazo sem aprese

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2171 a existência da união estável entre as partes no período de maio de 1993 até setembro de 2006, bem como sua dissolução; (II) fixar a guarda dos menores em favor da genitora; (III) fixar visitas em favor do requerido em finais de semana, alternando, podendo o requerido retira-los do lar materno às 10:00 do s�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1415 conforme determinado às fls. 160, no endereço de fl. 175. - ADV: JOÃO VITOR CAPPARELLI DE CASTRO (OAB 263062/SP) Processo 1001850-74.2019.8.26.0562 - Interdição - Tutela e Curatela - Edna Rosa dos Santos - Josefa Rosa Alves dos Santos - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECRETAR A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2694 dos autos que, antes do acolhimento do menor Enzo, sua guarda tinha sido concedida à avó paterna Maria José de Queiroz Mota (fls. 223). Contudo, a decisão foi revogada (fls. 236-240), tendo em vista que, conforme oficio juntado às fls. 229, foi necessário o acolhimento emergencial do menor, após a avó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1542 impugnação, impondo ao genitor o dever de estimular e favorecer a visita dos filhos sob sua guarda ao lar materno, no regime de visitas já fixado, devendo tal dever ser cumprido desde a intimação desta decisão pelo DJE. Incidirá multa de R$ 2.000,00, na hipótese de descumprimento a cada cláusula do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1418 de Jesus, para exercer o múnus da curadoria, mediante compromisso. Dispenso a especificação de bens em hipoteca legal em razão da inexistência de bens imóveis em nome da requerida. Todavia, eventual transação envolvendo bens de qualquer natureza pertencentes à interditanda está condicionada a autori

Diário Oficial ● 31/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 31 DE AGOSTO DE 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS . ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190418 ORIGEM: CONTRATO nº 20190418 DECORRENTE: CONCORRENCIA Nº 3/2018-022SEMOB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB CONTRATADO: LACA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO TROPICAL II, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA. VALOR INICIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2155 partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. “ Em nada sendo requerido, tornem-me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2983 possível (fls. 45-47). O requerido foi citado às fls. 56, tendo apresentado contestação (fls. 74-77), após ter restado infrutífera a audiência de tentativa de conciliação (fls. 59). Realizado estudo psicológico, o laudo foi juntado às fls. 65-69. A autora se manifestou acerca do laudo e da contesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2155 partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. “ Em nada sendo requerido, tornem-me