Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2397 1746 citado (fl. 494), mas não apresentou contestação. Foram realizados estudos sociais e psicológicos (fls. 483-492).A réplica foi lançada (fls. 503-504).Diana Cristine dos Santos César Datola se manifestou acerca dos estudos (fls. 1025-1028). Houve intervenção do Ministério Público, que ofertou parecer fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3059 cadastro da referida parte que se trata de “Espólio de Renato Nicoletti”, que era representado por sua esposa Thereza Francisca Mulato Nicoletti, agora também falecida. Por tal motivo, e sendo do conhecimento do Juízo que tramita perante o Primeiro Oficio Judicial local os autos do inventário dos be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1180 quando o salário da executado superar cinquenta salários mínimos, in verbis: O disposto nos incisos IV e X do caput não se aplica à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, bem como às importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários mínimos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1222 respectiva certidão de honorários. Conforme prevê o artigo 1000 do CPC, o acordo é incompatível com a vontade de recorrer. Portanto, fica desde já certificado o trânsito em julgado. Arquivem-se os autos, com as devidas anotações. Ciência ao MP. ADV: CARLOS VERONEZI (OAB 65775/SP), SUELY IKEFUTI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 271 psicológico, social e psicossocial são uníssonos no sentido de que o autor oferece melhores condições à tutela dos direitos da criança. Vale consignar os seguintes trechos: “Através das observações e dos relatos de Ludmilla durante a entrevista ficaram claros e evidentes os laços de afetividade

Poder Executivo ● 21/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Lei Complementar nº 101/00 e Portal da Transparência (LC 131/09), em meio eletrônico, on-line por meio de sítio específico na internet em serviço de Portal WEB. CONTRATATO JOSÉ ICLAIR VIANA SILVA FILHO, brasileiro, casado, contador, portador do RG nº 6.896.793 – SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 055.310.03439. VALOR GLOBAL: R$4.200,00. PRAZO: 12 meses, vigendo de 07.01.15 a 31.12.15. Contrata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 307 demais documentos juntados com a inicial, impõe-se a interdição com a consequente sujeição da requerida à curatela, diante da total incapacidade de, por si só, reger sua pessoa, administrar seus bens e exercer outros atos da vida civil. Em relação aos limites da curatela, nos termos do art. 85 da lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 7336 Trata-se de AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS proposta por TIAGO DE LIMA COSTA contra GRACIELE DA CONCEIÇÃO SANTOS. Aduz o autor, em apertada síntese, que as partes são genitores da menor impúbere Esther Santos Costa. Informa que há processo de alimentos em trâmite na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4173 PROCEDENTES os pedidos principais, para o fim de: (i)declarar a rescisão do contrato celebrado entre as partes, de folhas 18/20, confirmando a decisão de folhas 45/46; e (ii)condenar a ré a restituir aos autores, de uma só vez, a quantia equivalente a 80% da totalidade dos valores pagos (prestações e arras/

Poder Executivo ● 26/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de fevereiro de 2015 PREFEITURA DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Comissão Permanente de Licitação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado do PROCESSO n° 080/2014 PREGÃO PRESENCIAL n° 049/2014 – Objeto: Aquisição de Rações e Utensílios de Uso Veterinário, que teve como empresas vencedoras, 01 – BRUNO E PAULA RAÇÕES LTDA ME, CNPJ nº 07.762.730/0001-79, nos itens