Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3820 função (ver, e.g.: SBDP. Ações Coletivas no Brasil: Temas, Atores e Desafios da Tutela Coletiva. Série Justiça Pesquisa: Direitos e Garantias Fundamentais. Brasília: Conselho Nacional de Justiça - CNJ, 2017), não encontra justificação nem prática nem teórica. Criar incentivos para que esse órg

Diário Oficial ● 27/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34074 OBJETIVO: REALIZAR EXAME DE GLICEMIA, NA AÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ANAJÁS. SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: PETER CASSOL SILVEIRA PORTARIA N° 3439 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 1.068,21 FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO ORIGEM: BELÉM, DESTINO: SALINOPOLIS PERÍODO: DE 16/12/2019 A 20/12/2019 MATRÍCULA / NOME / CPF 55294503 / IONETE DO SOCORRO COSTA SOUZA / 306.949.652-00 572002981 / IVONE BARRE

Diário Oficial ● 26/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA N° 2248 de 22 de Agosto de 2019 NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50 FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO ORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARABÁ PERÍODO: DE 23/09/2019 A 28/09/2019 MATRÍCULA / NOME / CPF 57192488-1 / HOBERDAN DA SILVA MONTEIRO / 633.211.902-06 58931041 / MARÍLIA LEÃO MAGALHÃES / 946.336.062-04 OBJETIVO: REALIZAR OFICINA SOBRE MANEJO CLINICO DAS GESTANTES COM SIFILIS E RECEM-NASCIDOS EXPOSTOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1334 142911/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 DESPACHO Nº 2008159-63.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mauro Rizzo Agravante: Antônio Carlo

Diário Oficial ● 22/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 34.772 os membros da comissão Especial de Credenciamento, nomeados pela PORTARIA Nº 048/2020-SEC/FASPM, para conduzir a SESSÃO, referente ao credenciamento nº 001/2021, cujo objeto é a contratação de pessoas físicas e jurídicas para a aquisição de SERVIÇOS DE DIVERSOS SEGMENTOS, atendendo a região Metropolitana e os demais municípios do estado do Pará através dos polos credenciados, destinadas complementarmente aos contribuintes e dependentes do FASPM,

Diário Oficial ● 26/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2019 OBJETIVO: PARTICIPAR DO PROJETO OLANIFICA SUS A SER REALIZADO NA REGIÃO DO CAETÉS, NO MUNICIPIO DE CAPANEMA. SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: PETER CASSOL SILVEIRA PORTARIA N° 2454 de 09 de Setembro de 2019 NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50 FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO ORIGEM: BELÉM, DESTINO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PERÍODO: DE 23/09/2019 A 28/09/2019 MATRÍCULA / NOME / CPF 0502776 / CLÁUDIO CARDOSO GONCALVES / 236

Diário Oficial ● 03/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  diário oficial Nº 34.755 R E S O L V E: Art.1º - DESIGNAR, a servidora DULCIMAR DE MELO E SILVA, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula n° 22705/1, para atuar como Fiscal no Convênio nº 27/2021 – SEDAP, celebrado com a CEPLAC, CNPJ/ MF sob o nº. 00.396.895/0088-86. Art. 2º São atribuições do FISCAL DO CONVÊNIO: I – Acompanhar e fiscalizar a execução do convênio sob sua responsabilidade e emitir respectivos relatórios; II – Propor a celebração de adit

Caderno único ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 tomados no ordenamento jurídico brasileiro em sua relação de mútua dependência. Assim é que a liberdade de expressão deve ser realizada sem que se dê ofensa à privacidade, à intimidade ou à vida privada. A exceção a esse regramento ocorre no benefício do interesse público. No caso vertente, porém, não há que se falar em interesse público, da coletividade, porquanto as fotos reveladas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1454 mas à necessidade de adaptação do veículo a ser adquirido. Nesse sentido, o entendimento do STF, que, em recente julgado de 24/08/2020, entendeu pela inconstitucionalidade de lei que excluiu os deficientes auditivos de isenção fiscal: “EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade por omissão parcial. Inertia deliberand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1451 0098.Pela relevância da fundamentação e receio de dano de difícil reparação, respeitado o entendimento do MM. Juiz a quo, antecipo o efeitos da tutela recursal, para suspender a exigibilidade do IPVA incidente sobre o veículo de propriedade da agravante indicado na petição inicial, notadamente pela presença do fumus bo