Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1864 440 0163864-82.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Efigênia Kelvia Gonçalves da Silva. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Marcelo de Arruda Bezerra (OAB: 8080/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALH�

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1683 311 0166949-13.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Recorrida: Aurilene Santiago Mendes. Advogada: Beatriz Fonteles Gomes Pinheiro (OAB: 19741/CE). Repr. Legal: VANESSA ÍVILA MENDES SAMPAIO. Def. Público: Davyd Jefferson Pinheiro de Castro (OAB:

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1759 612 0129087-08.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Martonio Mont’alverne Barreto Lima (OAB: 6840/CE). Recorrida: FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO RIBEIRO, neste ato representado por sua mãe, VALNICE SILVA DO NASCIMENTO. Def. Pública: Sulamita Alves Teixeira (OAB: 13249/CE). Def. Púb

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1857 444 PONTES LIMA ESMERALDO 0154147-46.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: ESTADO DO CEARÁ. Procª. Estado: Rafaella Tavora Ximenes (OAB: 19331/CE). Proc. Estado: Leonardo Gonçalves Santana Borges (OAB: 21356BC/E). Embargado: JOSÉ MAXIMAÔM FERREIRA. Advogado: Marcos Antonio Lima da Costa (OAB: 30998/ CE). Relator(

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1683 312 0183032-07.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Martonio Mont’alverne Barreto Lima (OAB: 6840/CE). Recorrido: Ivanildo Aires Rodrigues. Advogada: Aline Pinho Romero Vieira (OAB: 19599/CE). Repr. Legal: AUDENIZE MARIA BEZERRA DE QUEIROZ. Def. Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 157

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1981 766 (OAB: 33345/CE). Recorrido: Municipio de Fortaleza. Proc. Municipio: Marcelo de Arruda Bezerra (OAB: 8080/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA 0166424-94.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Ana Patricia Alencar Lima Santana. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: FABIANA LIM

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1841 451 0865131-53.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: TEREZINHA DE JESUS DIAS ARAÚJO. Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Recorrido: MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Proc. Municipio: João Afrânio Montenegro (OAB: 4466/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO 0191376-11.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - For

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1739 471 0885282-40.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: João Afrânio Montenegro (OAB: 4466/CE). Advogado: Moab Saldanha Junior (OAB: 21928/ CE). Recorrida: Anailde de Almeida Silva. Advogada: Cecilia Parente Pinheiro (OAB: 19065/CE). Advogado: Renan Bezerra Cavalcante (OAB: 24364/CE). Relat

Caderno 2 - Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1705 397 ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 0180470-25.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Miguel Rocha Nasser Hissa (OAB: 15469/CE). Recorrido: Argemirio do Nascimento Uchoa. Advogada: Aline Pinho Romero Vieira (OAB: 19599/CE). Def. Público: Marilia Braga Olinda de Lucena (OAB: 170741/CE). Def. Públic

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1875 569 0174891-62.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Francisca Virginia Rodrigues da Silva. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Marcelo Araujo de Brito (OAB: 17141/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES