Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1517 392 com resposta a todos os quesitos formulados. Intime-se o autor, por carta com aviso de recebimento, para comparecer na data, hora e local acima determinados, munido de documento de identificação pessoal e documentação médico-hospitalar porventura existentes, tais como exames e laudos médicos relativos aos danos corporais decorrente do acidente automobilístico, para se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2431 risco ao resultado útil do processo, ora analisados em juízo de cognição sumária, pela urgência médica declarada a fl. 107, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA para determinar à parte ré que custeie todo o tratamento do requerente e sua internação, até ulterior deliberação médica como necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 307 Processo 1000552-26.2018.8.26.0257 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Julio Cesar Zamproni Luciana Verna Pereira - Fica a parte autora ciente que deverá proceder à distribuição da carta precatória ao Juízo Deprecante, devidamente instruída, por meio de peticionamento eletrôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1495 para a prevenção, só se dá nos casos de competência relativa, artigo 54, NCPC, o que não é o caso da ação mandamental, como já visto. Com efeito, a “competência material e a funcional, por serem absolutas, não podem ser modificadas pela conexão. Neste sentido: RTJ 110/901. RJTJSP 99/252; JTACiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1280 observada a gratuidade, artigo 98, NCPC. II. De resto, prossiga-se a execução em seus termos, devendo o interessado, para fins de expedição do requisitório, formular peticionamento eletrônico próprio e adequado, por novo incidente em apartado, na conformidade do Comunicado n. 394/2015 da E. Presidênc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3029 158 da quitação dos tributos, na forma do art. 664, § 5º do Código de Processo Civil, ficando ressalvados os direitos de terceiros. Certifiquese o trânsito em julgado e, acostados os comprovantes de pagamento do ITCMD e da multa, se houver, expeçam-se os competentes formais de partilha e alvará. Caso não haja agendamento

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3199 117 Filho. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER o presente Recurso de Agravo de Instrumento, para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, reformando a Decisão vergastada para conceder à parte Agravante o benefício da gratuidade da justiça, nos termos do voto condutor. 6, Agravo de Instrumento nº 0805224-83.2022.8.02.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2863 crédito. Por esses fundamentos, indefiro o pedido de tutela de urgência, e, em razão da especificidade da ação de consignação, apenas autorizo o pagamento dos valores incontroversos, conforme requerido, sem a eficácia elisiva da mora, observando-se que o(a) autor(a) deverá comprovar os depósitos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2210 consultas processuais, reputo sanada, por ora, a irregularidade apontada na apuração das litispendências. Nessa toada, recebo a petição e documentos de fls. 343/729 como emenda, com retificação do polo ativo para que sejam excluídos os litisconsortes Brian Rodrigues Alves, Carla Carolina Gobbi Carnaval, Carla Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 4537 indevida desde a citação, atualizando-se o montante por meio da incidência de juros de 1% ao mês a partir da mesma data e de correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a cada mês; - ADV: JULIANA MARIA QUIRINO DE MORAIS (OAB 223994/SP), PLINIO JOSE PIO ROMERA (OAB