Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível nº 00528384920148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Patricia Bezerra de Souza. Advogado(s):Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Masp 10815322 JASMINON DA SILVA SOUZA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/03/2019. Masp 9243999 JOAO BENJAMIM ALBUQUERQUE BAETA, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 04/03/2019. Masp 11342698 JOAO PAULO ANDRE SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 15/03/2019. Masp 2621878 JOAO RIBEIRO PRATA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Maio de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Manoel Canedo Da Silva NCC-9977 L030446861 745-50 Manoel Pinto Neto HGJ-3431 L030445602 745-50 Manoel Pinto Neto HGJ-3431 L030447032 746-30 Manoel Teles Coutinho HEQ-0904 L030445229 745-50 Mantiqueira Alimentos Ltda HNB-5552 L027831740 683-12 Maqnelson Rental Ltda OPK-4700 L030446847 745-50 Marcel Fortunato De Lima CSF-5023 L030447111 745-50 Marcel Miranda Mendes HJT-0919 L030446788 745-50 Marcelo Antonio Cost

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Luiz Adauto Reginato GZZ-7700 AA04594014 501-00 Luiz Alberto Dos Santos HKG-8217 AA02740430 691-20 Luiz Alberto Dos Santos HKG-8217 AA02740429 583-50 Luiz Alberto Dos Santos HKG-8217 AA02740431 734-00 Luiz Alberto Dos Santos HKG-8217 AA02740428 501-00 Luiz Alberto Marques De Oliveira HDA-2172 AA05671401 501-00 Luiz Alberto Silva Matis HGK-0402 AA04405851 703-02 Luiz Antonio Ferreira Fontes GRT-3292 AA05690270 691-20 Luiz Antonio F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Junho de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BQL-9524 AA03549758 501-00 Jose Da Silva JQI-7030 AA05770065 576-20 Jose De Anchieta Da Silva HNY-8270 0001234799 692-00 Jose De Magalhaes Ferreira HHI-9315 0001244716 692-00 Jose De Paulo Santos HFH-0872 AA05562711 555-00 Jose Do Carmo Souza GWE-9333 AA05784792 501-00 Jose Do Carmo Souza GWE-9333 AA05784794 659-92 Jose Donizete Gomes HCD-9581 AA04715981 503-71 Jose Dutra Pereira De Freitas HKJ-4085 000124980

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJC-3465 0001525204 692-00 Jose Rodrigues De Abreu HJC-3465 0001525112 692-00 Jose Silvestre De Araujo HBS-2729 AA04320734 501-00 Jose Soares De Jesus GVN-3199 AA05218535 659-92 Jose Tadeu E Cia Ltda HNT-5178 AF00495499 736-62 Jose Wilson De Paula OPE-9272 AF01458243 736-62 Josefino Da Silva GUU-8814 0001542694 692-00 Josemar Maximo Wolff EBL-7770 AF00273469 518-51 Josemar Pereira De Oliveira JJE-6304 AA040

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL Usando da competência atribuída pela Lei nº 9.401/1986 e Art. 5º do Decreto nº 27.471/1987, publica-se a análise técnica realizada pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO), que se manifestou desfavoravelmente a solicitação do (a) servidor (a) William Aparecido Rocha, MASP 1132019-9, considerando que nos termos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 10781508, MARCELO PEREIRA MATOS DA SILVA, ASP, III/E; referente, ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 01/04/2021. Masp 8097081, MARCIA DO CARMO BARBOSA, ANEDS, II/B; referente, ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 07/04/2021. Masp 10829596, MARCILONE CAIXETA MATOS, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2021. Masp 11002342, MARCO AURELIO PIMENTA, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por 1 mês referente ao1º quinquênio a partir de 06/03/2018-cargo 1. Masp 1273775-5 Fernanda Rodrigues de Sousa por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/03/2018-cargo 1.Masp 1042420-8 José Nicodemos Marçal por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 09/03/2018-cargo 1.Masp 1126282-1 Josete de Fátima Paulino da Silva por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/03/2018-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO EVELYN DE CARACTERIZADO ACIDENTE NÃO SE APLICA 1.468.838-6 NATÁLIA S/N ACIDENTE DE TRABALHO ARAÚJO DE TRABALHO 12 1621162 - 1 COMUNICAÇÃO : 0416/2022 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Loc