Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6763 teor do preceituado no artigo 373, II do mesmo diploma legal. Logo, considerando a ausência de provas juntadas nos no sentido de demonstrar a natureza salarial do valor constrito, forçosa a manutenção da constrição do valor de R400,00, bem assim do depósito da mesma quantia em juízo. Intime-se o munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3498 Processo 1000909-05.2015.8.26.0453 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cinthya Maria Schimidt de Souza - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 218/238: cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. Manifeste-se a exequente, em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3232 ADV: EUKLES JOSE CAMPOS (OAB 260127/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), MARIA LAURA BARROS KHOURI FERREIRA (OAB 242843/SP) Processo 1001040-38.2019.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - M.P.D. - N.A.C. Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado do V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 4284 seja realizada a remessa destes autos ao MM. Juízo de origem, para fins de juntada no referido processo de origem e regular prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: SÔNIA MARIA DA SILVA GOMES (OAB 190791/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), DARCI NADAL (OAB 30731/SP), RAFAEL SILVA GOMES (OAB 284287/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2240 em face de NOVA ARTE COMUNICACAO VISUAL EIRELI - ME, qualificados nos autos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da presente ação requerida pela autora às fls. 45, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. A ré não foi citada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3236 - Vistos. Considerando a afetação pelo S.T.J. nos Recursos Especiais ns. 1.896.526/DF e 1.895.486/DF (TEMA 1.074), que versam sobre a necessidade de comprovação, nos arrolamentos, do pagamento do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) como condição para homologação da partilha ou expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3827 Juízo de Direito da Comarca de Prado-BA Considerando os elementos existentes nos autos, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciaria. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3955 próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de ren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3561 BARROS KHOURI FERREIRA (OAB 242843/SP) Processo 1002581-38.2021.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Carolina Oliveira dos Santos - Município de Pirajuí e outro - Vistos. Manifeste-se a au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4035 Processo 1001081-97.2022.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(C