Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2578 redação dada pela Emenda Constitucional 66/2010) e no artigo 1.571, inciso IV, do Código Civil/2002) (art. 1.120 a 1.124 do Código de Processo Civil, combinados com os art. 24, art. 34 e parágrafos, art. 40, parágrafos 2º, I, II, III e IV, todos da Lei 6.515 de 26/12/1977, o DIVÓRCIO de Tatiana Peres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2190 definam estado atual da patologia, exames complementares com laudo de médico especialista, prova pericial irrefutável em serviço de urgência/emergência) em qual data “data do início da doença”? 5. A data do diagnóstico comprovado de tal patologia coincide com a incapacidade laborativa para a fun�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2637 QUESITOS JUDICIAIS: a) O(a) autor(a) é portador(a) de doença ou deficiência que o(a) incapacite para o trabalho? b) A incapacidade é permanente ou temporária? c) A incapacidade é parcial ou total, OU SEJA HÁ OU NÃO POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO OU HABILITAÇÃO COM RECURSOS TERAPÊUTICOS ATUAIS? d)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3323 e o lançamento fiscal. Juntaram documentos. Intimado, o município de Pirajuí/SP apresentou impugnação sustentando que os excipientes/executados não comunicaram o término da construção e não solicitaram o “habite-se”, de modo que apenas mediante fiscalização municipal ocorrida no ano de 2014 é q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4169 da defesa de arrolar testemunhas meramente abonatórias, entretanto, a norma estabelecida no § 1º, do artigo 400 do Código de Processo Penal autoriza ao magistrado dispensar aquelas provas consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias... Assim, tem-se que cabe ao aplicador do Direito a avaliaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 3045 viúva Herdeiros do falecido (filhos) que devem integrar o polo passivo Litisconsórcio necessário Matéria de ordem pública que deve ser reconhecida de ofício pelo Tribunal para determinar a citação de todos os litisconsortes - Processo anulado ex officio, prejudicadas as demais questões postas no ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 2873 instruíram a inicial, desta decisão (contém os quesitos do JUIZO e do INSS) e dos quesitos apresentados pela parte autora, bem como informe o nome do(s) assistente(s) técnico(s) indicado(s) pela parte autora ou, caso não o tenha feito, esclareça que não indicou assistente(s) técnico(s).13- Designada a dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1930 PFE/INSS/BAURU/SP (datado de 05 de julho de 2013) e de e-mail encaminhado no dia 17 de julho de 2013 (ambos arquivados em Cartório), funcionará como assistente técnico do INSS um dos seus médicos-peritos. 9- FACULTO à parte autora o prazo de 5 (cinco) dias, para a indicação de assistente técnico e f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1811 da Lei. Intime-se. - ADV: MARIA TERESA ROSA FOSS BASTOS DUARTE (OAB 179420/SP) Processo 3001614-37.2013.8.26.0453 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G. E. M. - V. M. - Vistos. 1- Considerando os elementos existentes nos autos, concedo à parte autora os benefícios da justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3847 MUNICIPAL DE PIRAJUÍ - Jacqueline Tedodoro Amadeu - Vistos. Ante a inércia do(a) exequente para providenciar o necessário para regular o andamento do feito, aguarde-se em cartório por 30 dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Int. ADV: DANIELA MARIA ROSA FOSS BARBIERI (OAB 170664/SP), RIC